Educação: “É urgente permanecer”

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Susana Amador, Secretária de Estado da Educação

Preparar um novo ano letivo é sempre complexo, mais ainda em contexto de adversidade. O encerramento de escolas em cerca de 200 países, face à pandemia, evidenciou o papel do ensino presencial, que permite o acesso universal às aprendizagens e a relações de suporte afetivo e psicossocial. Segundo a UNICEF, quanto maior a ausência da escola, maior o risco de carência alimentar, de abusos e outras violações aos direitos das crianças. A UNESCO alerta ainda para a necessidade de recuperar aprendizagens e o Centro Europeu para o Controlo e Prevenção das Doenças reforça que fechar as escolas parece não trazer benefícios para a comunidade nem para as crianças.

O Governo definiu como preferencial o regime presencial, reconhecendo o impacto do encerramento do sistema, apesar da grande dedicação docente no ensino à distância e o papel social da escola pública nestes meses, com as mais de um milhão e meio de refeições servidas até julho, as escolas de acolhimento e a ligação às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Em setembro, iniciaremos o ano letivo, incluindo mais 2 200 novas vagas na rede pública de educação pré-escolar.

As medidas para o espaço escolar, articuladas com a DGS, tornam Portugal um dos países mais garantísticos em termos de proteção na escola.

O material de proteção individual será distribuído e gerido pelos agrupamentos, que receberam cerca de 7 milhões de verbas do Ministério da Educação. As máscaras serão laváveis numa lógica ambiental, lógica que acompanha o programa nacional de remoção do amianto, que abrange cerca de 600 escolas públicas.

Lamenta-se que essa preocupação ambiental não tenha sido acolhida no Parlamento, com a proposta aprovada do CDS para suspensão da reutilização de manuais escolares, pondo em crise a sustentabilidade deste processo. Uma contradição flagrante na votação de partidos onde o ambiente é central.

Para o pessoal não docente, a par das renovações contratuais, serão lançados concursos para cerca de 700 profissionais e, pela primeira vez, existirão bolsas de recrutamento autónomas. Haverá ainda mais de 800 novos profissionais de várias áreas, para dar corpo a planos de desenvolvimento pelo sucesso escolar e inclusão.

Tudo faremos para responder às necessidades de docência, incluindo o concurso nacional para docentes (este ano com mais vagas do que em anos anteriores), entre outros mecanismos reforçados face ao quadro exigente que antecipamos.

Fazer soar alarmes desnecessários, cavalgar ondas de medo, num sistema que dá resposta, não é justo para a comunidade educativa resiliente, nem é a melhor forma de cumprir a tarefa exigente em prol do interesse superior de alunos.

Nos momentos difíceis “é urgente permanecer” e mede-se a resistência, a visão estratégica e a coragem dos diversos protagonistas. Contamos com todas e todos, neste tempo de agir, porque o “tempo nunca espera por nós”.

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