Estado de Emergência renovado com medidas restritivas mais leves

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Imagem: Comunidade Cultura e Arte

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, viu aprovado pelo Parlamento a segunda renovação do Estado de Emergência, ainda que com mais votos contra de vários partidos políticos.

PCP, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto Os Verdes e Chega se abstiveram. Os partidos que acompanharam o Governo nesta votação favorável foram o PS, PSD, CDS, PAN e Bloco de Esquerda, que aproveitou o momento do discurso de Catarina Martins para deixar ao Governo uma nota – o BE não considera necessário que este Estado de Emergência vigore para lá do mês de abril.

Apesar da renovação do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa aliviará as medidas restritivas e permitirá a comemoração do Dia do Trabalhador, que se celebra no 1º dia de maio.

Além disso, apesar de o teletrabalho continuar a vigorar para todos aqueles que puderem continuar em casa, as empresas poderão regressar ao trabalho, ainda que seja obrigatória a criação de turnos, para que os trabalhadores não estejam todos presentes em simultâneo nas empresas.

As creches também voltarão a abrir, para ajudar os pais em teletrabalho e aqueles que regressarem ao trabalho nas empresas.

Maio será ainda o mês em que o atendimento ao público irá voltar e os prazos de procedimentos e processos deixarão de estar suspensos.

O comércio tradicional será o primeiro a reabrir, para assegurar a ajuda a estes comerciantes, bem como para garantir que se evitam grandes aglomerados de pessoas dentro dos centros comerciais.

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