Fiscalização da contabilidade dos partidos suspensa

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Imagem: Pixnio

Em virtude da pandemia do coronavírus, a Entidade das Contas e Financiamento Públicos (ECFP) tem as instalações fechadas desde dia 17 de março. Assim, a fiscalização das contas dos partidos políticos está suspensa, mas os prazos mais antigos não irão prescrever, pois o tempo de suspensão desta atividade não contará para estes processos.

No que respeita ao restante trabalho da responsabilidade da ECFP, este está a decorrer dentro da normalidade, mas está a ser realizado a partir da casa de cada um. Assim, a instrução de procedimentos e a elaboração de relatórios, tendo apenas sido suspensa a atividade que tinha de ser desenvolvida presencialmente.

Esta suspensão inclui a fiscalização às contas dos partidos políticos nacionais.

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