IVA das máscaras e gel desinfetante desce

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Imagem: Pexels

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma onde constava a redução de IVA nas máscaras e gel desinfetante, para que sejam considerados como bens de primeira necessidade.

Agora, estes produtos ficam com um IVA de 6%, no âmbito das medidas excecionais de combate à pandemia.

Um dos outros diplomas que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou é relacionado com a celebração de acordos para a regularização das dívidas nos setores da água e das águas residuais, que terão agora um regime, também ele excecional e transitório, para a sua regularização.

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