Desde a meia-noite de hoje até ao dia 31 de março, estará em vigor o décimo terceiro estado de emergência.
Este estado de emergência vigora numa altura em que o país começou a desconfinar.
Segundo o plano de desconfinamento apresentado pelo Governo, e que contempla medidas até dia 3 de maio, este será um desconfinamento gradual e com as medidas a serem sujeitas a avaliação a cada 15 dias.
Até à Páscoa, mantém-se o dever geral de recolhimento obrigatório.
