O IRS sofreu várias alterações. Quais as que destaca, de forma particular?
Nos últimos anos, o IRS tem sofrido várias alterações relevantes. Destaco, em particular, a reformulação do regime IRS Jovem, a atualização dos escalões de rendimento e a introdução de novas deduções automáticas, o que representa um passo no sentido da simplificação e da justiça fiscal.
O IRS Jovem foi muito falado, sobretudo porque está associado a uma maior ideia de poupança para os jovens. Que impacto tem esta alteração, verdadeiramente, na vida de quem inicia a carreira profissional?
O IRS Jovem ganhou grande visibilidade por estar associado à promoção da poupança e ao alívio fiscal para quem está a iniciar a sua vida profissional. Esta alteração permite uma isenção parcial de tributação durante os primeiros
cinco anos de atividade, com reduções que variam entre 100% e 25% do rendimento coletável, até ao limite de €28.700 anuais (55 x IAS). Na prática, significa um estímulo à empregabilidade e uma ajuda financeira relevante para os jovens, permitindo maior capacidade de poupança ou investimento em educação e habitação.
Como é possível a um profissional controlar os montantes a descontar de IVA? Que impacto pode ter qualquer omissão deste imposto para o contribuinte?
No que toca ao controlo do IVA, é fundamental que os profissionais — sobretudo os trabalhadores independentes — façam um correto registo das suas despesas e receitas e recorram a programas certificados para emissão de faturas. A omissão do IVA pode ter consequências severas: desde coimas elevadas até ao bloqueio de reembolsos ou abertura de processos de inspeção tributária. O impacto pode ser tanto financeiro como reputacional.
Os trabalhadores independentes tiveram também alterações nos seus recibos. O que mudou para esta classe de profissionais?
Relativamente aos trabalhadores independentes, uma das alterações mais significativas prende-se com a atualização automática do valor das contribuições para a Segurança Social, com base nos rendimentos trimestrais declarados. Além disso, houve maior integração com o e-fatura e mais rigor na classificação das despesas dedutíveis, especialmente com a obrigatoriedade de validação das mesmas.
A seu ver, estas mudanças foram verdadeiramente positivas para os portugueses? Alcançou-se, com elas, o propósito final de permitir aos contribuintes recuperar algum dinheiro?
Na minha opinião, as mudanças foram globalmente positivas: melhoraram a justiça do sistema, reduziram algumas cargas para quem tem rendimentos mais baixos ou está em início de carreira, e trouxeram maior transparência. No
entanto, o impacto real no bolso dos contribuintes depende de múltiplos fatores, nomeadamente da correta organização fiscal e do cumprimento das obrigações declarativas.
Estas alterações foram todas notadas pelos contribuintes? A FA Accounting teve o reflexo destas alterações, com o aumento do número de pessoas que contactaram, com dúvidas sobre as novas regras?
Na FA Accounting, notámos um aumento expressivo do número de pedidos de esclarecimento, sobretudo por parte de jovens trabalhadores e profissionais independentes. Houve uma procura clara por acompanhamento personalizado, o que demonstra que, apesar das melhorias, a comunicação das alterações fiscais ainda não é suficientemente clara para todos os contribuintes. Estas mudanças exigem, por isso, uma adaptação contínua — tanto por parte dos profissionais de contabilidade como dos próprios contribuintes.
