BCE pede alargamento do prazo para se pronunciar sobre BdP

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Imagem: UOL Economia

O Banco Central Europeu (BCE) pediu esta quinta-feira à Assembleia da República mais quatro semanas, para poder emitir um parecer sobre as regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal, que o PAN tinha proposto que fossem alteradas para que ninguém que estivesse no Governo – no cargo de primeiro-ministro ou ministro das Finanças – pudesse desempenhar imediatamente a seguir esta função no Banco supervisor nacional.  O PAN pedia um período de nojo de cinco anos, até que a nomeação pudesse acontecer.

Este projeto de lei está a ser discutido na especialidade, embora o Parlamento português tenha pedido um parecer ao BCE sobre este assunto, com urgência. O BCE vem agora solicitar mais quatro semanas para analisar o projeto de lei.

O pedido de prolongamento do prazo chegou no mesmo dia em que António Costa anunciou a nomeação de Mário Centeno – ex-ministro as Finanças deste Governo – para Governador do Banco de Portugal, tendo já comunicado a sua escolha a todos os partidos com assento parlamentar.