“Garantir os direitos das mulheres não significa ameaçar os direitos dos homens”

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género trabalha, há anos, para assegurar um equilíbrio de direitos entre mulheres e homens, de forma justa e equitativa para ambos os géneros. Atualmente, com o período mais conturbado que a Europa e o mundo atravessam, política e geograficamente, a democracia e os direitos que ela protege parecem estar a ficar ameaçados, em particular os do género feminino. Carlien Scheele, a diretora deste Instituto, concedeu esta entrevista num momento em que é crucial falar sobre direitos humanos e a importância deles para a sociedade.

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O mercado de trabalho tem assistido a um aumento da liderança feminina. Que impacto positivo pode esta mudança social trazer?

A igualdade de género está lentamente a transformar as normas sociais, capacitando as mulheres a reivindicar o seu lugar de direito em todos os aspetos da vida. Tomemos a educação como exemplo. Em 2022, as mulheres representavam 56% dos licenciados e quase metade dos doutoramentos são agora obtidos por mulheres. Mas, mesmo com esse progresso, muitas mulheres continuam à margem do mercado de trabalho — especialmente em cargos de liderança, onde a paridade de género ainda está muito longe. Se as empresas puderem melhorar a representação das mulheres em cargos-chave, incluindo a liderança, elas não estarão apenas a fazer a
coisa certa, mas também a beneficiar-se. Equipas diversificadas trazem novas perspetivas, o que pode levar a soluções inovadoras.

Como mulher e líder da EIGE, o que considera que ainda falta fazer para criar um maior equilíbrio de género?

Como mulher e diretora da EIGE, sei que, embora tenhamos feito progressos importantes no sentido da igualdade de género, ainda há muito trabalho a fazer. Neste momento, a UE enfrenta grandes desafios económicos, geopolíticos e democráticos, que realçam a importância crucial de soluções coordenadas e viradas para o futuro — que combinem novas leis e educação — centradas na sensibilização dos cidadãos para os seus direitos, o valor da igualdade de género e a importância de mudar normas sociais profundamente enraizadas.

Qual é o papel da EIGE no contexto europeu no que diz respeito ao equilíbrio de género?

A EIGE recolhe, analisa e comunica dados sobre questões relacionadas com a igualdade de género. O nosso objetivo é apoiar os esforços no sentido de uma sociedade em que mulheres, homens, raparigas e rapazes, em toda a sua
diversidade, tenham oportunidades iguais de sucesso e de participação plena na sociedade. O nosso Índice de Igualdade de Género é uma ferramenta fundamental para medir e monitorizar a igualdade de género em toda
a UE, servindo como um indicador anual de progresso. Mas o trabalho não fica por aí. Apoiamos também o acompanhamento dos compromissos internacionais e nacionais da UE em matéria de igualdade de género, elaborando relatórios como a recente revisão Pequim + 30: «Impact driver: marking milestones and opportunities for gender equality in the EU» (Fator de impacto: marcos e oportunidades para a igualdade de género na UE).
E grande parte do nosso trabalho centra-se na integração da perspetiva de género e na eliminação da violência baseada no género.

Que ações ou medidas destacaria como tendo sido bem-sucedidas e levadas a debate pela EIGE?

Nos últimos anos, assistimos a alguns progressos muito importantes na UE que já estão a fazer uma diferença real. Entre eles, destacam-se a introdução de três diretivas marcantes sobre a conciliação entre a vida profissional e a
vida familiar, o equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas em bolsa e a transparência salarial.
O papel da EIGE na recolha e análise de dados é vital para apoiar a implementação bem-sucedida destas medidas legislativas. Por exemplo, de acordo com o Eurostat, 1 em cada 3 mulheres na UE não pode trabalhar a tempo
inteiro devido a responsabilidades familiares, em comparação com apenas 1 em cada 10 homens. É um alerta para que os decisores políticos implementem plenamente a Estratégia Europeia de Cuidados e invistam em serviços
de cuidados acessíveis, económicos e modernos que não só promovam a igualdade de género, mas também beneficiem a economia da UE.
Recentemente, assinalámos também um marco importante com a adesão da UE à Convenção de Istambul em junho de 2023, essencial para criar um quadro jurídico abrangente para eliminar a violência contra as mulheres.
Em maio de 2024, assistimos à adoção da nova diretiva relativa à luta contra a violência contra as mulheres e a violência doméstica, outra conquista importante.

Atualmente, o mundo está à beira de mudanças em muitas áreas diferentes. Está preocupada com o facto de os direitos das mulheres estarem em perigo?

Sim, estou preocupada com o facto de os direitos das mulheres estarem em perigo. Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento preocupante de movimentos que se opõem à igualdade de género, utilizando leis restritivas
e divulgando informações falsas ou enganosas para minar o progresso. Os seus esforços incluem frequentemente campanhas destinadas a prejudicar a reputação de grupos da sociedade civil que apoiam os direitos das mulheres. Os atores antigénero contestam acordos internacionais importantes que visam proteger as mulheres da violência,
como a Convenção de Istambul.
Mas há esperança. O Roteiro da UE para os Direitos das Mulheres revela um firme compromisso para inverter estes retrocessos, enviando uma mensagem forte: alcançar a igualdade de género para mulheres e meninas em toda a
sua diversidade continua a ser uma prioridade para a UE. A próxima Estratégia de Igualdade de Género da UE é uma oportunidade fundamental para fortalecer e acelerar os esforços para alcançar a igualdade de género.

Em tempos como estes, que mensagem devemos transmitir às mulheres (e também aos homens!) sobre a salvaguarda dos direitos de todos?

Nestes tempos difíceis, é mais importante do que nunca lembrarmo-nos de que a igualdade de género beneficia todos nós. Quando promovemos a igualdade de oportunidades, o respeito e a dignidade para todas as pessoas, fortalecemos as nossas comunidades, impulsionamos o desenvolvimento económico e fomentamos uma cultura de justiça e respeito mútuo.
No entanto, é preocupante que muitos jovens estejam a tornar-se mais conservadores no que diz respeito à igualdade de género e aos direitos das mulheres. Estudos realizados em toda a UE mostram que os jovens entre os 18 e os 29 anos são o grupo mais hesitante em aceitar os avanços nos direitos das mulheres, muitas vezes vendo-os como ameaças às suas próprias oportunidades.
A mensagem que precisamos de partilhar é clara: os direitos das mulheres não são negociáveis. No entanto, quero clarificar o que isto realmente significa: garantir os direitos das mulheres não significa que os direitos dos homens estejam a ser ameaçados. A igualdade de género não é um jogo de soma zero. Todas as pessoas beneficiam.