Incentivo à normalização e apoio simplificado a microempresas entram em vigor amanhã

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Imagem: radio regional

Os novos apoios para quem esteve em lay-off e também para as microempresas entram em vigor já este sábado.

As empresas cujos apoios estatais terminem, como o apoio à retoma ou o lay-off simplificado, podem recorrer ao incentivo à normalização. O mesmo acontece com o apoio simplificado às microempresas.

O incentivo à normalização da atividade destina-se a empresas que tenham passado pelo apoio à retoma progressiva ou pelo lay-off simplificado, durante o primeiro trimestre de 2021 e equivale a dois salários mínimos por trabalhador – 1 330 euros, que serão pagos em duas prestações, ao longo de seis meses), se for pedido até ao final de maio. Caso o apoio seja requerido a partir de maio e até ao final de agosto, o mesmo só será de um salário mínimo por trabalhador.

O apoio simplificado às microempresas destina-se aos empregadores que tenham quebras de 25%, pelo menos, e que, apesar de terem recorrido ao apoio à retoma progressiva ou ao lay-off simplificado em 2020, não o fizeram durante este primeiro trimestre de 2021.  

Esta medida já estava prevista desde o mês de março, mas só agora foi publicada a portaria que autoriza a sua colocação em prática. Todavia ainda será necessário esperar que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) defina o período de candidaturas.

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