As rendas dos contratos de arrendamento mais antigos ficarão de fora do atual regime de arrendamento, de acordo com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, o que protegerá os inquilinos mais idosos.
De acordo com a governante, as rendas relativas a contratos de arrendamento antigos sofrerão um aumento por via de compensação ao senhorio, e não por aumento do valor mensal que o inquilino deverá pagar. Assim, Marina Gonçalves explica que “importa perceber quantos contratos são de 20 euros, quantos são de 200 euros, quantos são de 400 euros” para conseguir atribuir aos senhorios uma compensação pela não atualização da renda que seja justa.
A ministra da Habitação disse, ainda, numa entrevista dada ao Público e à Rádio Renascença, que a fórmula de cálculo para atribuir esta compensação aos senhorios ainda não existe, mas está a ser estudada.
De notar que, além da medida de compensação pelo não aumento do valor mensal da renda, estes imóveis com renda congelada beneficiam, ainda de isenção em sede de IRS e de IMI.
