Limpeza de terrenos: prazo prolongado até 31 de maio

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Imagem: bom dia Luxemburgo

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, declarou, no Parlamento, que o prazo para a limpeza dos terrenos pelos proprietários foi prolongado até ao final do mês de maio, em virtude da pandemia. Ainda assim, alerta para o facto de os terrenos deverem ser limpos, pois as coimas mantêm-se.

No âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais, e ouvido na comissão da Agricultura e Mar, o governante declarou que o Governo não pondera suspender as coimas, devido à Covid-19, pois a responsabilidade sobre a limpeza dos terrenos deve manter-se.

Até 30 de junho, os municípios deverão substituir-se aos proprietário em incumprimento e realizar a gestão do combustível.

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