Os pedidos para obtenção de nacionalidade portuguesa aumentaram 37% face ao ano anterior. Sentiu também este aumento? O que levou a este aumento neste ano?
Deve-se considerar que o processo de imigração influencia nos pedidos de nacionalidade. Por isso, o aumento de pedidos de nacionalidade foi observado por todos os profissionais que trabalham com Direito Migratório e é preciso ter em mente duas possibilidades para esse aumento no último ano, e ambas vistas a partir dos modelos e possibilidades de pedidos de nacionalidade. Houve aumento de pedidos de nacionalidade não somente dos filhos e netos de portugueses, mas também daqueles que residem legalmente em solo português há mais de cinco anos, ou seja, os pedidos de naturalização, resultado da vaga migratória de 2016/2017 e 2018.
Que serviços, relacionados com a aquisição da nacionalidade portuguesa oferece a quem a procura?
Prestamos um serviço diferenciado na oferta da aquisição de nacionalidade que é justamente a prática de todos os atos necessários para integração à sociedade portuguesa, que vai desde a obtenção da documentação necessária para viver em Portugal até relocação de pessoas e empresas, bem como revalidação de diplomas
e graus académicos. Uma questão interessante é que, em muitos casos de pedidos efetuados por brasileiros netos ou filhos de portugueses, nem sempre o objetivo de ter a nacionalidade portuguesa é a imigração. Há quem continue a residir no país de origem, mas que deseja reconectar-se com a história da família.
Quais as dificuldades particulares que sente quando trabalha um caso relativo à aquisição de nacionalidade?
As dificuldades normalmente estão ligadas à obtenção de assento de nascimento com mais de cem anos (que não estão disponíveis em formato digital) e, sem qualquer dúvida, a morosidade na análise dos pedidos.
A Plataforma do Portal da Justiça tornou-se, desde 1 de dezembro, a via obrigatória para os mandatários – advogados e solicitadores – solicitarem um pedido de aquisição de nacionalidade. Ela veio simplificar, verdadeiramente, este processo?
Com toda a certeza a plataforma simplifica o processo. Na busca pela melhoria do serviço de pedido de nacionalidade, o Governo português tem tomado medidas para tornar o processo mais eficiente e conveniente desde fevereiro de 2023, quando já era possível solicitar a nacionalidade portuguesa online.
Quando se fala em adquirir a nacionalidade portuguesa, há várias formas de o fazer. Alguma das formas é mais simples e rápida, a nível processual? Quanto tempo, em média, estes processos demoram?
Os pedidos de nacionalidade de filhos menores de idade são mais céleres. Em caso de adultos, atualmente a previsão está entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido até ao registo final da nacionalidade (para os pedidos corretamente preenchidos e que apresentam logo todos os documentos necessários). Cerca de 9 a 11
meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise. A análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses. A decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e se for necessário pedir documentação complementar, daí a importância de ter um profissional competente e que atue na área.
Tendo Portugal um número tão elevado de pedidos de aquisição de nacionalidade, o que seria adequado fazer para responder de forma mais célere a estes pedidos?
Acredito que o mais adequado seria o saneamento dos processos por ordem prioritária (por exemplo com a idade como critério de seleção), desmaterializar completamente os processos e permitir que os profissionais beneficiem de um canal exclusivo para sanar dúvidas e fazer solicitações junto às Conservatórias.
