Portugal e Moçambique – parceiros estratégicos reforçam cooperação

O Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, em entrevista à Valor Magazine, destacou os pontos-chave da V Cimeira luso-moçambicana, que reforçou ainda mais a parceria entre estes dois Estados.

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A V Cimeira Luso-Moçambicana foi descrita pelo primeiro-ministro português como um marco nas relações entre estes dois países, na medida em que reforça a cooperação nas áreas da política, da economia, militar, saúde e educação. Qual a importância deste reforço de parcerias entre Portugal e Moçambique, e como se refletirá no futuro próximo?

Após um interregno de três anos marcado por vicissitudes várias que afetaram ambos os países, esta V Cimeira, que decorreu num ambiente de amizade e de proximidade, constituiu efetivamente um marco nas relações Portugal-Moçambique. A Cimeira permitiu não só consolidar as excelentes relações bilaterais, ao mais alto nível, como também lançar as bases para o seu ainda maior aprofundamento. Destacaria, se me permite, alguns dos seus principais resultados:

Assinatura de 18 acordos, um número recorde em Cimeiras bilaterais com Moçambique, num vasto leque de áreas de cooperação bilateral e multilateral;

Na vertente económica, para além da realização do Fórum de Negócios e de Investimentos, foi anunciada a revisão de instrumentos financeiros e de cooperação bilaterais vigentes (Investimoz e o FECOP) e assinado o Acordo de Garantias entre o Estado português e o Banco Africano de Desenvolvimento, no quadro do Compacto Lusófono, no valor de 400 MEUR. Neste contexto, foi particularmente gratificante ouvir o Presidente Nyusi a convidar as nossas empresas a investirem neste país e a participarem na sua recuperação económica, no quadro das 20 medidas de estímulo apresentadas por este Governo em agosto último. 

No âmbito da cooperação, destaco as potencialidades do novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, com um envelope financeiro de 170 MEUR, dos quais 80 MEUR destinados a projetos, programas e ações, contra 68 MEUR no anterior PEC. Na Cimeira, foi anunciado um aumento de 15 MEUR do envelope financeiro indicativo do atual PEC, para 185 MEUR, dos quais 95 MEUR para projetos, programas e ações. Moçambique foi, em 2021, o principal destinatário da Ajuda Pública ao Desenvolvimento por parte de Portugal;

Em relação a Cabo Delgado, valorizámos a ação de Portugal nas três vertentes do triplo nexo segurança/ humanitário/ desenvolvimento, e reiterámos o nosso empenho em prossegui-la, nomeadamente através do Programa-Quadro no domínio da Defesa e da Missão de treino da União Europeia (EUTM), do Fundo de Apoio de Emergência a Cabo Delgado (1,2 MEUR) e do projeto +Emprego (4,2 MEUR), financiado pela União Europeia e implementado e cofinanciado pelo Camões, I.P.

Por último, foram dados passos decisivos em matéria de mobilidade, nomeadamente tendo em vista a implementação do respetivo Acordo no espaço da CPLP.

Nesta cimeira, foi reforçado o montante do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026, que aumentará em 40%, ultrapassando os 90 milhões de euros. Que projetos podem ser abrangidos por este Programa Estratégico de Cooperação e como pode o mesmo impactar positivamente ambos os países?

O PEC 2022-2026continha inicialmente um envelope financeiro indicativo de 170MEUR, que foi aumentado para 185 MEUR, conforme anunciado pelo Senhor Primeiro-Ministro na Cimeira. Desses, 95 MEUR serão destinados a projetos, programas e ações, o que representa um aumento de 40%, nessa rubrica, em relação ao PEC anterior (2017-2021). Este instrumento obedece a uma dupla lógica de continuidade da estratégia de cooperação refletida no PEC anterior e de resposta a novas prioridades identificadas, sendo orientado para a promoção do desenvolvimento das instituições moçambicanas e apoio à melhoria das condições de vida das populações. Ao mesmo tempo, contempla as necessárias adaptações com vista a responder aos desafios atualmente enfrentados por Moçambique, nomeadamente a situação humanitária e securitária em Cabo Delgado, o impacto da pandemia de COVID-19 e a elevada vulnerabilidade climática. Tem um vasto leque de intervenções, traduzindo a cooperação descentralizada efetuada por inúmeras entidades portuguesas, mas destacaria, como áreas prioritárias, a Educação, a Saúde, pilares centrais do Desenvolvimento Humano, pelo que os projetos mais emblemáticos a prosseguir e a desenvolver serão nesses domínios. Gostaria ainda de chamar a atenção para o facto de as prioridades do PEC estarem alinhadas com as deste Governo, com o qual o Programa foi negociado e acordado.

As áreas da Educação e Saúde estiveram também em destaque, com assinatura de um novo acordo. Quais as necessidades particulares de Moçambique nestas duas áreas, que Portugal possa ajudar a colmatar?

A Educação e a Saúde são, tradicionalmente, áreas de atuação prioritária da Cooperação portuguesa em Moçambique, absorvendo mais de metade da execução do PEC. Nesse sentido, existe já um lastro muito significativo de ações neste domínio, enquadradas por vários instrumentos jurídicos, com destaque para a capacitação quer em meios materiais, quer humanos. A meu ver, é nesta última vertente que Portugal pode fazer a diferença, tirando partido da partilha da língua, bem como das afinidades culturais que ligam os dois povos.

A aposta no capital humano é fundamental para o desenvolvimento de Moçambique e estamos muito empenhados em contribuir para a sua realização plena, seja através das bolsas para estudo e do acesso ao ensino superior em Portugal, seja através de ações de formação e ensino profissional, em Moçambique e em Portugal.

Na V Cimeira, renovámos a nossa contribuição financeira para o Fundo de Apoio ao Setor da Educação, que se traduz num apoio orçamental ao setor no qual participam vários doadores internacionais. Quanto à Saúde, a aposta continuará a ser a capacitação de profissionais de Saúde e na melhoria das condições de funcionamento e prestação de cuidados hospitalares. Beneficiando de uma experiência muito positiva com outro parceiro africano, propusemos uma colaboração entre duas entidades de referência, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Hospital Central de Maputo, no domínio da telemedicina, uma área que tem o potencial de aumentar exponencialmente o número de doentes beneficiários da cooperação bilateral, ultrapassando a distância geográfica.

As relações económicas e comerciais são, atualmente, da maior importância. Como podem Portugal e Moçambique reforçar os laços nestes setores?

Julgo estarem reunidas todas as condições para um incremento das relações bilaterais económicas e comerciais, não só tendo em conta a recuperação de ambas as economias no contexto pós-pandémico, mas também graças à revisão dos instrumentos vigentes, FECOP e Investimoz, e à assinatura do acordo de garantias entre o Estado português e o Banco Africano de Desenvolvimento relativo ao “Compacto Lusófono”. A garantia de até 400 MEUR permitirá alavancar o investimento português e a mobilização de recursos privados nos PALOP através deste instrumento de mitigação de risco.

As empresas portuguesas desempenham um papel muito importante para o desenvolvimento da economia moçambicana. Das 100 maiores empresas moçambicanas, cerca de um terço tem capital português, sendo Portugal o sexto investidor neste mercado. As nossas empresas estão presentes em praticamente todas as áreas de relevo e destacam-se entre as demais empresas estrangeiras na capacitação da mão-de-obra local e na transferência de conhecimentos.

A exploração de gás natural na bacia do Rovuma tem o potencial para transformar a economia moçambicana e as empresas portuguesas estão particularmente bem preparadas para contribuir para esse objetivo, tanto em atividades ligadas ao setor do oil&gas, quer noutras áreas estruturantes, tais como o agro-negócio, a indústria ou as infraestruturas de transporte e energia. Os instrumentos ora revistos ou criados oferecem, no meu entender, o músculo financeiro necessário para competir neste mercado.

– Recentemente, foi também alterado o acordo de mobilidade da CPLP, que permite que qualquer cidadão de um país da CPLP, ao entrar em Portugal, possa ter imediatamente o seu visto concedido, sem demoras, a não ser que exista uma ordem de expulsão ou interdição do Espaço Schengen. Quais as vantagens que tal pode ter nas relações de trabalho e cooperação económica entre os dois países?

A implementação do acordo de mobilidade da CPLP permite que os cidadãos possam efetivamente tirar partido da pertença a este espaço comum e tem um impacto socioeconómico inestimável, ao remover barreiras à livre circulação de trabalhadores e promover uma simplificação de procedimentos. Isso é importante para Portugal e para as empresas portuguesas, dadas as conhecidas carências de mão-de-obra no nosso mercado de trabalho, mas também para Moçambique, que fica assim com uma abertura facilitada ao mercado português, seja para trabalhadores, empresários, estudantes ou investigadores.

Enquanto Embaixador de Portugal em Moçambique, e considerando os acordos de cooperação assinados, nas várias áreas, bem como a história que liga os dois países, parece-lhe que, quer Portugal, quer Moçambique poderão tornar-se países estratégicos, economicamente e noutras áreas, um para o outro?

Portugal e Moçambique já são parceiros estratégicos. Aliás isso mesmo foi reconhecido na declaração conjunta adotada na V Cimeira, cujo lema foi, bem a propósito, Moçambique-Portugal: Fortalecendo a Parceria Estratégica para um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável.” Os laços que unem os dois países são muito fortes, existindo, para além disso, uma vontade constante em desenvolvê-los e aprofundá-los. A singularidade desta relação reside na multitude de relações em que se declina: Estado a Estado, com cooperação nas mais variadas vertentes, da educação, da cultura e língua às áreas de soberania; empresarial, o chamado business to business, a que me referi anteriormente; e finalmente, ao nível das comunidades de cidadãos que vivem, estudam e trabalham num e noutro país, alimentando e enriquecendo diariamente esta parceria estratégica, explorando e transformando em mais-valias as capacidades que cada país possui.

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  1. […] Portugal e Moçambique já são parceiros estratégicos. Aliás isso mesmo foi reconhecido na declaração conjunta adotada na V Cimeira, cujo lema foi, bem a propósito, “Moçambique-Portugal: Fortalecendo a Parceria Estratégica para um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável.” Os laços que unem os dois países são muito fortes, existindo, para além disso, uma vontade constante em desenvolvê-los e aprofundá-los. A singularidade desta relação reside na multitude de relações em que se declina: Estado a Estado, com cooperação nas mais variadas vertentes, da educação, da cultura e língua às áreas de soberania; empresarial, o chamado business to business, a que me referi anteriormente; e finalmente, ao nível das comunidades de cidadãos que vivem, estudam e trabalham num e noutro país, alimentando e enriquecendo diariamente esta parceria estratégica, explorando e transformando em mais-valias as capacidades que cada país possui. Fonte: valor Magazine […]

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