Portugal na linha da frente das energias renováveis na Europa

Portugal está no bom caminho para aumentar o investimento em energias renováveis e é um dos países europeus com uma aposta mais forte nesta área. As suas condições geográficas e naturais permitem também o aproveitamento de recursos como o sol, o mar e o vento em abundância. No entanto, para a Presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Teresa Ponce de Leão, há desafios pela frente e metas a que importa responder.

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Portugal está bem posicionado na Europa para se destacar em energias limpas?

Portugal está na vanguarda no que respeita à transição energética, graças às suas condições naturais e abundância de recursos endógenos renováveis, como o vento, o sol e potencial hídrico, mas também à Estratégia Portuguesa
para as Renováveis, que remonta a 2006, e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis, (RCM n.º 163/2006, de 12 de dezembro), que aprovou a primeira Estratégia Nacional do Mar para o período 2006 a 2016,
alicerçada numa abordagem integrada das várias políticas nacionais, preconizando para a área da energia uma aposta nas energias renováveis, no aproveitamento dos recursos do mar e na inovação tecnológica. Em 2022, o
país esteve na frente na produção de energia renovável, tendo produzido cerca de 60% da sua eletricidade a partir destas fontes.

Em que fase está Portugal para atingir os objetivos de descarbonização de 2025?

Portugal está avançado no caminho para a descarbonização, mas, tal como no resto do mundo, o ritmo precisa de acelerar para atingir as metas. Portugal antecipou em quatro anos a meta de incorporação de energias renováveis
na produção de eletricidade, preparando-se para atingir a neutralidade climática em 2045. O PNEC 2021-2030 revisto, projecta que 51% do consumo de energia final em 2030 deve ser renovável em contraponto aos anteriores 47%, visa antecipar a meta de 80% de geração de electricidade a partir de fontes renováveis para 2026, para atingir 85% até 2030. A capacidade instalada de energias renováveis será duplicada, com grande ênfase em solar fotovoltaica, energia eólica (onshore e offshore), e hidrogénio verde. Para que estes objectivos sejam atingíveis há desafios, como o aumento na capacidade de armazenamento e a integração de energias intermitentes, que são críticos.

Energia hidroelétrica e eólica são as melhores fontes ou há espaço para a solar?

Embora a energia hidroeléctrica e eólica sejam as principais fontes renováveis em Portugal, a energia solar tem um enorme potencial. Com mais de 2500 horas de sol anuais, e as necessidades de investimento cada vez mais baixas por kW instalado, o país está a expandir significativamente a capacidade fotovoltaica (centralizado ou nos telhados[1]). Em 2022, a capacidade solar instalada ultrapassou os 2 GW, e espera-se que alcance 9 GW até 2030, segundo o PNEC.

Qual o papel do LNEG na transição energética?

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia desempenha um papel essencial enquanto laboratório de estado (Research and Technology Operator, membro da EERA[2]) que faz investigação, desenvolve conhecimento, actua na inovação e transferência de conhecimento em energias renováveis e eficiência energética. Ao apoiar o desenvolvimento de tecnologias, como hidrogénio verde[3] e armazenamento de energia, além de fornecer suporte técnico para estratégias nacionais está a contribuir com ajuda à decisão de investimento e nas políticas públicas.

Portugal duplicará a capacidade eólica de 5 GW para 12 GW até 2030?

O potencial existe em abundância. Sendo uma meta ambiciosa, é alcançável, com os adequados incentivos e apoio técnico aos investimentos, nomeadamente através de garantia de estabilidade regulatória, acesso às redes e
simplificação dos processos de licenciamento. O LNEG desenvolveu os Atlas dos Potenciais Eólicos Onshore e Offshore de Portugal Continental, que permitem para as diversas regiões do país, avaliar o recurso energético do vento e as consequentes estimativas de produção eólica, bem como outros parâmetros estatísticos relevantes. Além destes, publicou recentemente o Potencial Técnico de Renováveis para Portugal, incluindo o eólico.

Portugal cumprirá as metas do hidrogénio verde para 2030?

A Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) prevê a introdução de 5% de hidrogénio verde no transporte e na indústria até 2030. Apesar de atrasos iniciais, projectos emblemáticos, como o H2 Sines, colocam Portugal no caminho certo.
Contudo, o país precisa de acelerar investimentos, atrair parcerias internacionais e garantir infraestrutura adequada para produção e distribuição. Desde cedo o LNEG desenvolveu o Atlas Nacional para o Hidrogénio. A par da Estratégia para o Hidrogénio há o Plano de Ação para o Biometano (Resolução do Conselho de Ministros n.º
41/2024, de 15 de março). A produção de biometano e sua cadeia de valor permitem resolver simultaneamente
vários problemas ambientais, agropecuária, estações de tratamento de águas, resíduos agrícolas e florestais, resíduos sólidos urbanos e produzir energia a partir destas fontes que são consideradas renováveis.

Próximos passos para manter Portugal na liderança em energia renovável?

Portugal tem tido uma estratégia notável ao longo de mais de uma década. Graças a essa estratégia temos o nosso país coberto de centrais eólicas onshore que agora, ao atingirem o tempo de vida útil, estão em condições para
serem recondicionadas, aumentando a potência instalada. Há, no entanto, muito a fazer deixando aqui alguns exemplos: Acelerar projetos de infraestrutura: A rede elétrica poderá, sob estudo e caso a caso, ter de ser reforçada; Aumentar a capacidade de armazenamento de energia; Incentivar o hidrogénio verde; Incentivar
projectos de biometano; Investir em inovação e garantir capacitação para que haja técnicos suficientes para a implementação dos projectos necessários; Promover políticas públicas inclusivas; Educar e envolver os cidadãos
promovendo o uso eficiente de energia.

Portugal cumprirá os objetivos de descarbonização para 2050?

Portugal está comprometido com a neutralidade carbónica, tendo recentemente alterado a meta de 2050 para 2045. Há uma forte probabilidade que atinja esse objectivo, desde que mantenha o foco em políticas consistentes
incluindo a infraestrutura e inovação tecnológica. O país precisa de superar barreiras, como a ainda dependência de combustíveis fósseis em sectores difíceis de descarbonizar como a indústria intensiva que, no entanto, têm utilizado as Associações sectoriais para, em colaboração, atingirem mais rapidamente os objectivos. Também há inúmeras iniciativas baseadas no hidrogénio verde e seus derivados assim como estudos vários para a produção de efuels. Uma outra barreira que também é transversal a toda a Europa tendo inclusive merecido uma recomendação vertida no NZEB Act é a lentidão nos complexos processos de licenciamento. A integração do hidrogénio verde, a expansão solar e eólica, e a modernização da rede eléctrica são cruciais para alcançar esta meta, mas também as matérias-primas críticas que têm de ser exploradas para garantir autonomia à Europa é outro sector que deve ser explorado e necessita de políticas inclusivas nomeadamente com as populações[5].

1] http://hdl.handle.net/10400.9/4077; [2] https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/electricity-market-reform/; [3] https://www.eera-set.eu/; [4] geoPortal LNEG ; [5] https://
geoportal.lneg.pt/mapa/#; https://offshoreplan.lneg.pt; https://www.lneg.pt/relatorio-lneg-potenciais-tecnicos-de-energia-renovavel-em-portugal; https://www.lneg.pt/resultados-
e-conclusoes-do-gtaer-grupo-de-trabalho-para-a-definicao-das-areas-de-aceleracao-de-energias-renovaveis/; [6] Plano de Ação para a implementação do Regulamento
Europeu para as Matérias-Primas Críticas; [7] EU AI Act: first regulation on artificial intelligence | Topics | European Parliament