Prolongamento do IVA Zero discutido a 13 de outubro

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A medida do IVA Zero para alguns produtos considerados bens essenciais será discutida no Parlamento no dia 13 de outubro, com vista ao seu possível prolongamento.

A notícia foi avançada hoje, após a conferência de líderes, pela respetiva porta-voz, Maria da Luz Rosinha, do Partido Socialista.

Além desta data, a outra que se destaca é a da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, que deverá ter lugar a 30 e 31 de outubro.

De acordo com declarações de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, tudo indica que o início da discussão do Orçamento do Estado tenha lugar a 26 de outubro, com a audição do ministro das Finanças, Fernando Medina, em comissão. Todavia, este calendário ainda não é oficial.

Se, no entanto, vier a concretizar-se, tal significaria que a data para a votação do Orçamento do Estado para 2024 deveria acontecer a 29 de novembro.

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