O executivo liderado por António Costa aprovou hoje a entrada em vigor do regime transitório, com base na mesma lei que aprovou o anterior Orçamento do Estado. Este regime entrará em vigor a partir de 1 de janeiro e cessará aquando do início do OE2020.
No final do Conselho de Ministros, esta informação foi transmitida em comunicado aos órgãos de comunicação social.
De acordo com a mesma entidade, este regime transitório garante a transição estável de um ano orçamental para o seguinte, evitando perturbações no funcionamento dos serviços do Estado.
Revista empresarial generalista, focada nos mercados nacional e lusófono, que destaca histórias de empresas, instituições e pessoas que fazem a diferença. Que têm VALOR. Seja bem-vindo!
Email: redacao@valormagazine.pt
Telefone: +351 223 204 952
(Chamada para a rede móvel / fixa nacional
design by: weboost.pt | Valor magazine ® 2022 Todos os direitos reservados
