“A simplificação do sistema fiscal traria vários benefícios às PME”

Paulo Manuel Jesus é contabilista certificado especialista e economista e, após mais de duas décadas de experiência no mercado laboral, decidiu abrir a sua própria empresa, fazendo uso do seu conhecimento técnico acumulado ao longo dos anos. Nasceu assim, há oito anos, a PMJ, uma empresa com capacidade para ajudar os seus clientes de forma global, na gestão dos seus negócios. Nesta entrevista, são mencionados desafios como a prática do ESG, a candidatura a incentivos fiscais para a transição ecológica, digital e tecnológica e ainda a estabilização da taxa nominal de IRC e profunda reforma em algumas tributações autónomas.

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Que benefícios espera obter com a simplificação do sistema fiscal? Que medidas de simplificação considera mais importantes e urgentes?

A simplificação do sistema fiscal pode trazer uma série de benefícios tanto para as pequenas e médias empresas (PMEs) como para as grandes empresas. Alguns desses benefícios incluem: redução de custos operacionais; maior conformidade e precisão; as empresas podem ter uma melhor previsibilidade e planeamento financeiro; e o estímulo ao empreendedorismo. Quanto às medidas de simplificação consideradas mais importantes e urgentes, são elas a redução da complexidade dos códigos tributários, bem como dos procedimentos de pagamento de impostos; mais clareza e transparência na escrita das leis fiscais; investir em tecnologia, para automatizar os processos fiscais; oferecer benefícios fiscais às PMEs; simplificar os processos de auditoria.

Como avalia o impacto da redução da taxa nominal de IRC de 21% para 17% até 2025 nas empresas que são suas clientes? Que tipo de aconselhamento e apoio prestam de modo a aproveitar esta medida?

A redução da taxa nominal de IRC pode ter um impacto significativo nas empresas, proporcionando uma maior margem de lucro após impostos que deve ser retido pelas empresas para criar um fundo de reserva para
momentos difíceis ou investir na renovação e inovação. No entanto, é importante considerar que o impacto real pode variar dependendo de diversos fatores, como o setor de atividade da empresa, a sua estrutura de custos, estratégias fiscais adotadas, entre outros. Como consultores ou prestadores de serviços para essas empresas, é crucial oferecer um aconselhamento personalizado e adaptado à situação de cada cliente, nomeadamente através da análise de impacto desta redução de IRC nas finanças da empresa, da revisão da estrutura fiscal, da otimização de custos e de um planeamento fiscal estratégico.

Que serviços são fornecidos às empresas que pretendem beneficiar dos novos incentivos fiscais para os investimentos em inovação, digitalização e transição ecológica?

Os serviços fornecidos às empresas que desejam beneficiar dos novos incentivos fiscais para investimentos em inovação, digitalização e transição ecológica incluem orientação especializada para garantir que elas atendem
aos requisitos necessários e possam maximizar os benefícios fiscais disponíveis. Para isso, analisamos se os projetos e investimentos planeados se enquadram nos critérios definidos para os incentivos fiscais; auxiliamos
na criação de um plano estratégico que dê prioridade a investimentos nestas áreas, apoiamos no que respeita à documentação e ao conhecimento dos requisitos legais e obrigatórios para efetuar uma candidatura correta a estes incentivos fiscais.

Que acompanhamento fornecem a clientes que pretendam integrar os critérios ambientais, sociais e de governança nas suas práticas contabilísticas? Que indicadores e relatórios utilizam para medir e comunicar o seu desempenho ambiental?

Fornecemos Consultoria ESG; Avaliação de Riscos e Oportunidades no domínio do ESG; colaboramos no desenvolvimento de métricas do desempenho ESG, integrando-os depois nos relatórios financeiros; Relatórios de Sustentabilidade e Auditoria ESG. Em relação aos indicadores e relatórios usados para medir e comunicar o desempenho ambiental, existem várias métricas e ferramentas que podem ser empregadas, como emissões de gases de efeito estufa (GEE); consumo de recursos; gestão de resíduos; diversidade e inclusão e ética empresarial e governança. Os relatórios utilizam uma combinação desses indicadores para fornecer uma visão completa e transparente do desempenho ESG da empresa e são fundamentais para a comunicação eficaz do compromisso e da performance da empresa em relação aos critérios ESG para partes interessadas internas e externas, como investidores, clientes, funcionários e reguladores.

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