A medida foi esta quinta-feira aprovada pelo Governo, em Conselho de Ministros, com o propósito de “diversificar o acesso ao ensino superior”.
Este decreto-lei permite que os alunos que estudem no ensino profissional e artístico possam agora aceder à universidade sem terem de fazer exames nacionais.
O objetivo do Governo, com este decreto-lei, é assegurar um aumento de acesso a universidades e politécnicos por parte de estudantes de ensino profissional e artístico, que o executivo espera que venha a ser de cerca de 40%.
Para estes alunos, a candidatura ao ensino superior será feita diretamente através da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), pois terá em conta parâmetros que correspondem às características da formação de cada aluno – profissional ou artística.