Inicio Economia e Finanças Estado de emergência será renovado

Estado de emergência será renovado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é a favor da renovação do Estado de Emergência e o Governo já secundou a opinião do Presidente da República. O projeto de decreto presidencial que prolonga, por mais 15 dias, este Estado de Emergência já foi entregue no Parlamento, que irá votá-lo esta quinta-feira.

Esta renovação traz novas medidas, nomeadamente no que respeita a limitações aos despedimentos, sobretudo entre profissionais de saúde; aquisição controlada de bem s serviços bem como a sua produção controlada, de forma a evitar os excessos produtivos e o açambarcamento; controlo de preços, para evitar especulação; proibição de aulas presenciais e sua substituição por aulas via televisão e internet; prolongamento dos períodos letivos e adaptação do sistema de avaliação, bem como a necessidade de recalendarização dos exames nacionais.

Este novo Estado de Emergência entra em vigor a partir da meia-noite desta sexta-feira, dia 3 de abril, e prolonga-se até 17 de abril, sendo que pode vir a ser novamente renovado, findo este período.

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