Segunda-feira, Agosto 15, 2022
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    InicioGeralEutanásia aprovada na generalidade

    Eutanásia aprovada na generalidade

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    O processo para Portugal ter uma lei sobre a eutanásia ainda agora começou. O primeiro passo foi dado esta quinta-feira, na Assembleia da República, com a aprovação na generalidade dos projetos de despenalização da morte medicamente assistida.

    Eram cinco projetos, apresentados pelo Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal, Partido Socialista e PEV. Todos foram aprovados e agora segue-se uma discussão em especialidade, nas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Quando estiver constituído um único texto sobre o assunto, este será levado ao Presidente da República, que por sua vez poderá vetar, aprovar ou mesmo pedir a intervenção e análise do Tribunal Constitucional.

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