Governo aprova apoio às empresas que saiam do lay-off

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António Costa, Primeiro-Ministro

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o apoio às empresas que queiram sair do lay-off simplificado. O apoio à retoma económica das empresas poderá chegar aos 1 270 euros por trabalhador.

Esta era uma medida já prevista numa decreto-lei de março, mas com o Programa de Estabilização Económica e Social saiu reforçado, podendo o apoio por posto de trabalho ser chegar ao valor de dois salários mínimos nacionais, ou seja, 1 270 euros.

Os empresários podem optar por receber este apoio de uma vez – e nesse caso o apoio corresponderá a um salário mínimo por cada trabalhador retirado do lay-off, ou poderá ser pago em duas ou três vezes, durante seis meses, e aí sim, o empresário verá o apoio aumentar para duas vezes o salário mínimo nacional por trabalhador.

Se o empresário escolher a primeira hipótese, deve manter os postos de trabalho por, no mínimo, 60 dias. Se optar por receber o apoio faseadamente, o posto de trabalho deve ser garantido nos oito meses seguintes.

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