Ministério das Finanças vai recorrer à reserva de 500 milhões de euros do OE2021

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Imagem: Wikipédia

De forma a não necessitar de avançar para um Orçamento Retificativo, o Ministério das Finanças vai utilizar os 50 milhões de euros que estavam reservados, no Orçamento do Estado para 2021, para situações de emergência.

Tal acontece depois de a Segurança Social já ter esgotado o orçamento que lhe estava destinado para todo o ano de 2021 relativo a medidas relacionadas com a Covid-19 logo no primeiro trimestre, nomeadamente com as medidas de apoio ao lay-off e à retoma progressiva.

A Assembleia da República, também por causa da pandemia, atribuiu ao Ministério das Finanças um maior poder para mover verbas e alocá-las a outros setores para onde não estavam inicialmente destinadas. Por esse motivo, o Ministério das Finanças acredita que não será necessário um Orçamento Retificativo.

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