O mar enquanto recurso estratégico

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Portugal é um país verdadeiramente oceânico, com uma costa de cerca de 2.500 km e uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo. A nossa realidade e visão oceânica está consubstanciada na Estratégia Nacional para o Mar para o período 2021-2030 que está alinhada com vários instrumentos internacionais (globais e regionais), nomeadamente com a Agenda 2030 das Nações Unidas, com o Pacto Ecológico Europeu, com a Política Marítima Integrada da União Europeia e com as recentes Estratégia de Biodiversidade da UE 2030 e Estratégia do Prado ao Prato, apresentadas pela Comissão Europeia.

A Estratégia Nacional para o Mar está ancorada em dois objetivos principais: inverter a tendência de degradação do oceano, combatendo as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a manutenção da integridade dos ecossistemas marinhos; e melhorar a nossa capacidade de transformar conhecimento científico em economia azul sustentável, fomentando o bem-estar das populações e o emprego, concomitantemente com a proteção e restauração dos ecossistemas marinhos.

Nas últimas décadas assistimos a grandes progressos no desenvolvimento de programas
científicos de larga escala, aplicados aos níveis local, nacional, regional e internacional, permitindo aumentar o conhecimento do oceano e o desenvolvimento da tecnologia que resultaram, por exemplo, na melhoria das tendências populacionais de algumas espécies marinhas, na redução das ocorrências de derrames de crude no mar e na melhoria da qualidade das águas costeiras.

Apesar disso, a procura de soluções transformadoras para travar e inverter as tendências
atuais de perda de biodiversidade a nível global permanece necessária e decisiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Nações Unidas. Torna-se crucial que durante esta década sejamos capazes de implementar estratégias para preservar o património natural marinho e salvaguardar a estrutura, o funcionamento e a resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros.

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