Inicio Economia e Finanças OE2020 entrou em vigor esta quarta-feira

OE2020 entrou em vigor esta quarta-feira

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) entra em vigor esta quarta-feira, dia 1 de abril. Com esta entrada em vigor, têm início também as medidas nele presentes, nomeadamente o pagamento da baixa a 100% para assistência a filhos por acidente ou doença e o fim das taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde.

As pensões também irão beneficiar de um aumento e os acréscimos remuneratórios, resultantes da progressão profissional, na Função Pública, voltam a funcionar normalmente.

Todavia, o Presidente da República e o ministro das Finanças já admitiram que, face ao problema criado pela pandemia do coronavírus, o OE2020 poderá necessitar de um orçamento retificativo.

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