Biomassa: fonte de energia primária em Portugal

Manuel Barros, diretor-geral das Centrais de Biomassa do Norte (CBN), considera que a biomassa é um elo vital entre a gestão do território e a transição energética. Já o futuro passa por descentralização, inovação e uma política pública capaz de desbloquear todo o potencial deste recurso.

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Qual é o contributo da biomassa para a articulação entre gestão do território e transição energética?

A visão estratégica que defendo assenta na interdependência entre a gestão territorial e a transição energética. A biomassa, sendo a fonte de energia primária mais consumida em Portugal, desempenha um papel único: é a via mais rápida e económica para a descarbonização industrial face ao gás natural. Mas o seu valor transcende a energia. Quando o setor privado investe na biomassa por ver retorno, está indiretamente a investir na floresta, tornando-a maior e mais resiliente a catástrofes naturais.

Nas Centrais de Biomassa do Norte defendem a gestão do território e transição energética. Como tem sido a implementação dessa abordagem em 2025, e que resultados já foram observados até agora?

Ao analisarmos o panorama geral de 2025, deparamo-nos com uma dicotomia. Do ponto de vista macro, a situação permanece exatamente igual desde o início da operação das Centrais de Viseu e do Fundão, com os sucessivos governos a falharem no lançamento do prometido concurso de 60MW para centrais de biomassa, o qual continua na gaveta, mas é essencial para a transição energética e também para o combate aos incêndios. No entanto, internamente, a realidade é de resiliência: sentimos que 2025 foi o ano da consolidação, após cinco anos de operação e inúmeros desafios. Começámos finalmente a colher os frutos da confiança depositada pelas entidades, parceiros e fornecedores. Esta dinâmica positiva é visível na capacidade de atrair fornecedores com gestão florestal robusta para o Fundão e, em Viseu, na colaboração com uma empresa local para desclassificar as cinzas de resíduo para subproduto, abrindo portas até para o estudo de uma futura biorefinaria nestas regiões.

O que considera serem as principais mudanças necessárias a nível de políticas públicas para que os projetos sejam concretizados de forma mais célere e eficaz?

A incapacidade de avançar mais rapidamente não é acidental, mas sim fruto de bloqueios estruturais profundos. A asfixia burocrática continua a ser o principal entrave à eficácia dos projetos, manifestando-se num labirinto onde a Direção-Geral de Energia e Geologia e a Agência Portuguesa do Ambiente exigem pareceres a uma miríade de entidades governamentais e não governamentais. Muitas vezes, não só estas entidades tendem a duplicar o papel do regulador como o envolvimento de tantos atores diferentes acaba por resultar em atrasos na avaliação dos projetos. Chegamos ao ponto de ser exigido um estudo de disponibilidade de biomassa a dez anos para zonas que o próprio Governo já classificou como de alta densidade de biomassa e risco de incêndio.

Contudo, seria redutor culpar apenas a burocracia. O setor enfrenta uma crise de infraestrutura, com falta de capacidade na rede nacional, onde os investimentos decorrem a um ritmo demasiado lento para as necessidades de todas as renováveis, seja biomassa, solar ou eólica. Simultaneamente, a realidade de mercado impõe-se: com o preço médio da energia a rondar os 70€/MWh, valores considerados baixos para quem procura retornos de dois dígitos, assistimos a um abrandamento do investimento e a uma mudança no perfil do investidor em Portugal.

Como pode o Governo reforçar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) face à falta de recursos humanos e operacionais?

Para desbloquear o potencial do setor, é urgente reformar a atuação do Estado, particularmente no ICNF. A falta de recursos humanos e operacionais é um desafio óbvio, mas a solução não passa apenas por contratar. Defendo que o fortalecimento do ICNF deve passar pela incorporação — ou colocação sob a sua alçada — das associações florestais de cada região, aproveitando a sua experiência para reduzir a curva de aprendizagem.

A defesa de uma “descentralização orçamental” para as delegações regionais do ICNF, com dotações anuais para um plano de 10 anos, foi uma realidade em 2025? Como este modelo de financiamento impactaria (ou impactou) a gestão da biomassa a nível local em 2026?

Este modelo foi sugerido por mim em outro artigo de opinião, aquando dos últimos incêndios. Como pode imaginar, ainda não está em vigor, nem sei se estará algum dia.

Mais do que isso, é crucial alterar a lógica financeira. A minha defesa de uma “descentralização orçamental”, com dotações anuais para planos de dez anos geridos pelas delegações regionais, visa combater a ineficácia atual. No modelo vigente, onde as verbas são libertadas três anos após a submissão dos projetos, é impossível gerir o território. Se este modelo de descentralização fosse uma realidade – algo que infelizmente ainda não acontece –, teríamos verbas com objetivos claros e responsáveis definidos, permitindo uma gestão real do território que valorizasse a floresta e gerasse emprego no interior.

Como vê o futuro da biomassa em Portugal e na União Europeia, e que prioridades deverão marcar o plano da CBN até 2026?

Olhando para o futuro, e especificamente para 2026, a prioridade da CBN é manter as suas centrais como motores económicos regionais, uma tarefa que envolve gerir mais de cinco mil entregas anuais para manter a operação contínua. O caminho para o crescimento passa pela inovação e economia circular: desde a desclassificação de cinzas até à produção de fertilizantes orgânicos e a transformação das centrais em biorefinarias. No contexto europeu, Portugal pode liderar pelo exemplo, aumentando a cota da biomassa no seu mix energético para reforçar a independência energética, complementando as outras fontes renováveis como a hídrica, solar, eólico e hidrogénio.