Complemento de estabilização deve ser declarado em IRS

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O complemento de estabilização, que foi pago de forma automática aos trabalhadores que estavam em lay-off no ano passado, no verão, por pelo menos 30 dias, terá de ser declarado no IRS.

A Autoridade Tributária e Aduaneira explica que este complemento não é considerado um apoio social, pelo que é categorizado como rendimento de categoria A, resultante de trabalho dependente, estando assim sujeito a tributação.

Este complemento de estabilização foi atribuído de forma automática aos trabalhadores por conta de outrem que estiveram em lay-off por pelo menos 30 dias, entre abril e junho de 2020 e cujo rendimento base não fosse superior a 1 270 euros. O valor a atribuir variava entre o mínimo de 100 e o máximo de 351 euros.

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