As medidas que o Governo discutiu e aprovou no último Conselho de Ministros serão esta segunda-feira apresentadas.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, apresentará as novas medidas de emergência, criadas para ajudar a mitigar o impacto do aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares, de forma a “proteger as famílias e as empresas, garantir a coesão territorial e o crescimento económico”.
As medidas englobam a suspensão da taxa de carbono até ao mês de junho, o que representa menos 5 cêntimos por litro de combustível. Além disso, o executivo de António Costa irá suspender a medida do AutoVoucher e substituí-la pela redução do ISP equivalente ao que seria a redução do IVA para 13%.
Além disso, o Governo compromete-se a suportar uma parte dos custos resultantes do aumento do preço do gás e flexibilizará algumas obrigações fiscais, para as empresas mais afetadas por estas novas condicionantes da atividade.
Nos setores dos transportes, também será aplicada a medida de alargamento dos descontos de 30 cêntimos por litro de combustível ao setor social e será criado o gás profissional, para abastecimento de transportes de mercadorias.
Nos setores da agricultura e pescas, os mesmos ficarão isentos de IVA na compra de fertilizantes e rações (temporariamente) e beneficiarão também da redução do ISP no combustível agrícola. Serão também disponibilizados mais 18,2 milhões de euros para fazer face à alimentação dos animais.
Relativamente às famílias, o Governo anunciou que ira alargar a todos os agregados familiares detentores de prestações sociais mínimas as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar, bem como às botijas de gás.
