A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) apela, neste Dia Mundial da Saúde Mental, que se celebra a 10 de outubro, a um investimento real e sustentado na promoção e prevenção da saúde mental dos portugueses, num momento em que é conhecida a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2026.
“Há uma necessidade clara de uma maior aposta na promoção e na prevenção quando falamos de saúde mental. É preciso promover a saúde mental todos os dias. Agir antes da doença poupa em euros ao Estado, mas sobretudo poupa em sofrimento e em vidas”, defende Sofia Ramalho, Bastonária da OPP.
A Ordem recorda que Portugal continua entre os países da Europa com maior prevalência de problemas de saúde mental e sublinha que ignorar esta realidade é um erro social e económico grave.
Neste contexto, e após a divulgação da proposta do OE para 2026, a OPP reforça as propostas entregues ao Governo e aos partidos políticos, onde foram apresentadas medidas concretas urgentes:
- Reforço imediato, pelo menos em 300, do número de Psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS;
- Criar um plano plurianual de investimento tendente a atingirmos, até final da legislatura, o rácio mínimo de 1 Psicólogo para cada 5000 pessoas no SNS;
- Criação de uma agenda nacional para a prevenção e o desenvolvimento das pessoas e coesão social, capaz de se assumir como interministerial e interinstitucional, dotando-a de metas e recursos;
- Criar condições para o desenvolvimento do trabalho dos Psicólogos nos Agrupamentos de Escolas, Escolas não-Agrupadas e Ensino Superior;
- Reforçar e valorizar os Serviços de Psicologia no Ensino Superior, bem como as condições para a sua sustentabilidade e funcionamento;
- Concretizar o já anunciado reforço do número de Psicólogas/os nos Agrupamentos e Escolas públicas (plasmado na Lei n.º 54/2025 de 10 de abril), nomeadamente nos territórios de intervenção prioritária e em contextos de maior vulnerabilidade;
- Promover condições para um contributo efetivo para a redução dos riscos psicossociais no contexto do trabalho e para a promoção de “locais de trabalho saudáveis” e criar a figura de psicólogo do trabalho, incluído nas equipas de saúde ocupacional;
- Criar um observatório nacional de saúde mental e bem-estar, dinamizando a partir deste a monitorização de indicadores de forma permanente e o estudo epidemiológico, regular e periódico, da saúde mental, com vista à construção de planos nacionais e locais de intervenção eficazes;
- Desenvolver condições para a existência de mais Psicólogos nos Serviços Prisionais Portugueses, nas restantes estruturas da DGRSP (por exemplo, Equipas de Reinserção Social e Centros Educativos) e no Instituto Nacional de Medicina Legal, bem como melhores condições para o exercício da sua atividade;
- Criar a carreira de Psicólogo no contexto do Instituto de Segurança Social, IP e definindo o conteúdo funcional e as atividades destes profissionais neste âmbito.
- Garantir o reforço do financiamento destinado a programas da área social nos contextos da infância e juventude, envelhecimento e inclusão (minorias, vítimas de violência, pessoas com deficiência e outros grupos especialmente vulneráveis, onde se incluem, por exemplo, população migrante);
- Reforçar o número de Psicólogos nas ERPI. Sugere-se que passem a integrar um número não inferior a um Psicólogo a tempo inteiro por cada 40 utentes.
“O governo tem em 2026 a oportunidade de mostrar que a saúde mental é, de facto, uma prioridade nacional”, desafia a Bastonária Sofia Ramalho.
