O Governo decidiu cruzar os dados relativos à Segurança Social e à Autoridade Tributária, no caso dos trabalhadores independentes, para comprovar que existiu uma quebra de rendimentos de 40% ou mais nos casos de quem pediu acesso aos apoios da Segurança Social.
Quando Portugal foi afetado pela pandemia, o executivo de António criou um apoio para os trabalhadores independentes afetados por esta pandemia, cuja quebra de rendimentos havia sido total. Em abril, alargou o apoio àqueles que tinham perdido 40% ou mais do seu rendimento.
Para acederem a esse apoio, os trabalhadores independentes precisavam apenas de uma declaração sua, sob compromisso de honra, ou de um contabilista certificado – no caso de quem tinha perda total de rendimentos. Quem tivesse 40% ou mais tinha de apresentar os dois documentos.
Porém, agora o Governo irá reforçar a análise, através do cruzamento dos dados da Segurança Social e do Fisco, para garantir que o apoio dado é legítimo.
Esta verificação pode levar até um ano e, por isso, os trabalhadores independentes devem guardar toda a documentação referente à atribuição destes apoios durante três anos, para fazer prova de algo, caso necessitem.
