Em virtude de medidas de contenção e combate à Covid-19, 10% da população prisional portuguesa poderá ser libertada, o que corresponde a cerca de 1200 reclusos.
A declaração foi feita à TSF pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem, explicando também que serão libertados reclusos de todas as cadeias, e não só das que estão sobrelotadas.
De fora desta medida ficam os reclusos que cumprem penas por violência doméstica, abuso de menores, violação, homicídio, tráfico de droga e criminalidade organizada. Os políticos e elementos das forças de segurança que cumprem atualmente penas de prisão efetivas também estão excluídos desta medida.
