Europa – Que futuro?

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A Europa que deixaremos para as novas gerações terá de continuar a ser um lugar atrativo e próspero e com capacidade de influência no mundo. Neste contexto, existem três desafios especialmente importantes para a União Europeia: prosseguir a política de alargamento, combater os efeitos do declínio demográfico e reforçar a competitividade das nossas economias.

O alargamento é um ativo geoestratégico para a União Europeia, desde logo porque uma Europa maior terá mais capacidade de influência, como seja nas organizações internacionais ou nas negociações de acordos comerciais e de investimento. Do ponto de vista interno, a experiência das diferentes vagas de alargamento nas últimas décadas também nos mostra que um mercado único mais alargado pode ser benéfico para todos. A nossa prosperidade comum é reforçada graças ao aumento da diversidade de bens e serviços disponíveis para as famílias e empresas e pelo aprofundamento das cadeias de valor, mas também porque a liberdade de circulação de pessoas é enriquecedora do ponto de vista educativo, cultural e dos valores.

O caminho para o alargamento exige reformas importantes nos candidatos para reforçar o Estado de Direito, as instituições democráticas e os mercados. Mas o alargamento exige também reformas internas para melhorar o
funcionamento da União, por exemplo recorrendo mais frequentemente a instrumentos mais flexíveis como as cooperações estruturadas permanentes, e uma reforma do financiamento, em particular ponderando um
conjunto mais alargado de fundos próprios.

O próximo Quadro Financeiro Plurianual tem de assegurar financiamento adequado às exigências e ambições acrescidas da União, em particular, mas não só, no que diz respeito ao alargamento. Estas reformas tornarão a União Europeia mais resiliente aos choques.

A Europa é também uma das regiões mais afetadas pelo declínio demográfico. Embora o impacto sobre os sistemas de saúde e segurança social seja amplamente reconhecido, temos menos visibilidade sobre os efeitos do envelhecimento da população na produtividade, na poupança e até na capacidade de inovação das nossas sociedades. Para além das medidas para apoiar as famílias e aumentar a participação no mercado de trabalho das mulheres e das pessoas mais idosas, devemos também fomentar a imigração legal, através de uma política que alie a solidariedade às necessidades de mão de obra dos nossos países. O Pacto de Migrações e Asilo deu um passo certo nesse sentido, mas o trabalho de implementação é fundamental.

Para além destes fatores, devemos explorar a capacidade das novas tecnologias, como a inteligência artificial, para compensar os efeitos do declínio demográfico.

Por fim, a competitividade é crucial para evitar uma grande divergência económica com outras regiões, em especial com os Estados Unidos. Se o alargamento aumenta a extensão do mercado interno, o seu aprofundamento é crucial para assegurar a atratividade das nossas economias. O mercado interno dos serviços tem ainda uma margem ampla de melhoria. Neste contexto, o desenvolvimento da União dos Mercados de Capitais permitiria reduzir a fragmentação e ganhar capacidade de atração de poupanças privadas. É necessário também completar a peça que falta da União Bancária, com um mecanismo europeu de seguro de depósitos.

Adicionalmente, os efeitos do aquecimento global, que já sentimos no dia a dia, exigem que continuemos a investir em formas de produção com menos custos ambientais. Neste contexto, reforçar a União de energia é prioritário, desenvolvendo as interligações entre a periferia e o centro da Europa, como é o caso de Portugal e Espanha que continuam a ser uma ilha energética na Europa. Ainda neste âmbito, os custos da escassez de água, das secas e das cheias, que são cada vez mais frequentes, têm um especial impacto, no abastecimento às populações, na agricultura, na produção de energia hídrica e no turismo. Assim, os Estados Membros e as instituições da União Europeia devem aprofundar as políticas para a resiliência da água. Mas a nossa competitividade passa também por mantermos uma Europa aberta ao resto do mundo, olhando em particular para a relação com o Atlântico.

A diversificação das importações e exportações ajuda a reduzir a excessiva dependência de alguns países e regiões. Portugal pode ter aqui um papel muito relevante na construção de pontes entre a Europa, a América e África.

Nos últimos anos, a União Europeia mostrou que consegue enfrentar com sucesso obstáculos difíceis de antecipar. Tem, agora, de fazer face com a mesma criatividade e determinação a estes três desafios que serão cruciais para o sucesso das novas gerações.