“O capital humano é o motor do desenvolvimento”

A relação entre Portugal e Moçambique tem muitos anos de história e ambos os países estão ligados por laços culturais, sociais, económicos e políticos. A Embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, destacou, nesta entrevista, os principais setores onde a colaboração portuguesa com Moçambique mais sobressai.

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Maria Amélia Paiva, Embaixadora de Portugal em Moçambique

Qual a importância de Portugal e Moçambique, respetivamente um para o outro, no contexto de relações bilaterais e internacionais?

Numa relação que é histórica, mas que se caracteriza por uma enorme diversidade, as relações são animadas pelas sólidas ligações culturais, económicas e políticas e são extensíveis aos vários níveis das sociedades dos dois países. Assim, essa importância, que não se mede em números ou estatísticas comerciais, é de facto muito significativa, quer do ponto de vista bilateral, quer na qualidade de membros da CPLP e de várias outras organizações internacionais, sendo que também nessas sedes as relações de cooperação são estreitas e solidárias. O principal instrumento de cooperação bilateral é o Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que estabelece as prioridades setoriais, os principais programas e projetos e o pacote financeiro alocado para a respetiva implementação que, tendo um horizonte temporal de cinco anos, se encontra no seu último ano de implementação.

Moçambique é um país com várias áreas em desenvolvimento, nomeadamente a nível da formação profissional e da criação e instalação de empresas. Portugal é um bom investidor em Moçambique?

Mesmo falando em causa própria, creio que as empresas portuguesas são boas investidoras por duas razões principais: o investimento português é um importante criador de emprego, destacando-se face a outros investidores estrangeiros, e pela aposta na formação (estágios e concessão Bolsas de Estudo), contribuindo para a capacitação e valorização dos trabalhadores moçambicanos e do seu tecido empresarial, em múltiplos setores de atividade. Acredito que a presença das empresas portuguesas em Moçambique tem, por essas razões, sido benéfica para a economia e o desenvolvimento do país.

No que respeita à Educação, existem inclusivamente programas e acordos que agilizam a vinda de jovens estudantes moçambicanos para Portugal, com o fim de se formarem no Ensino Superior. Qual a importância que estes programas têm, verdadeiramente, em Moçambique?

O capital humano é o verdadeiro motor do desenvolvimento. Muitos dos jovens que escolhem Portugal para estudar têm beneficiado de bolsas de estudo do Estado Português. Trata-se de uma aposta no aperfeiçoamento de capacidades, conhecimentos e competências técnicas orientadas para o mercado de trabalho moçambicano, contribuindo deste modo para o progresso do país. Do Programa de Bolsas de Estudo da Cooperação Portuguesa em Moçambique, destacam-se as Bolsas para o Ensino Superior em Portugal, que abrangem anualmente 54 bolsas (40 Licenciaturas, oito Mestrados e seis Doutoramentos). O Programa contempla ainda 25 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior em Moçambique e 23 para o Ensino Secundário, na Escola Portuguesa de Moçambique. No âmbito do projeto PROCULTURA foram ainda atribuídas três bolsas de Licenciatura e quatro de Mestrado nas áreas da música e artes cénicas para o Ensino Superior em Portugal. Adicionalmente, nos últimos anos uma média anual de mais de 300 jovens moçambicanos concorreram para o Ensino Superior em Portugal, através do Regime Especial – Estudantes Nacionais dos PALOP. Face à sua importância e enorme potencial, este Programa continuará a ser uma aposta de sucesso da colaboração entre o Estado português e as autoridades moçambicanas.

Quais os principais desafios que a cooperação internacional enfrenta, atualmente?

Em tempo de pandemia Covid-19, esse é claramente o primeiro desafio a ultrapassar – e a resposta só pode ser a solidariedade internacional na vertente da Saúde, mas não só. Portugal têm-no demonstrado com os países da CPLP, sendo que no caso de Moçambique o tem vindo a fazer de diversas formas – num total de cerca de 6 milhões de euros no ano de 2020, nos quais se incluíram apoios ao setor da Saúde, mas também às PME’s, através do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP). Há vários outros desafios, mas destacaria os que decorrem das mudanças climáticas. Moçambique tem sofrido bastante com fenómenos climáticos extremos. As respostas a estas catástrofes, quer da parte de Portugal, quer da U.E e da comunidade internacional, têm mostrado de forma muito concreta a nossa grande disponibilidade para apoiar Moçambique, e em particular o Norte do país nas vertentes da assistência humanitária, do desenvolvimento e da cooperação no domínio da segurança. Entre outros, o projeto de cooperação delegada “+ Emprego”, dirigido à população de Cabo Delgado, com um orçamento de 4,2 milhões de euros financiados pela União Europeia e por Portugal, deverá beneficiar 800 jovens moçambicanos de Cabo Delgado, formandos e diplomados da educação profissional, 25 por cento dos quais mulheres, para além de micro, pequenas e médias empresas; ou o aprofundamento da cooperação no domínio da Defesa (logística, saúde e formação militar) para responder à insegurança que se vive naquela província.

Como caracterizaria a evolução das relações entre estes dois países?

A evolução da relação com Moçambique tem sido positiva e alimentada por uma aposta nos diversos mecanismos de diálogo bilateral – dos quais sublinharia as consultas políticas e as cimeiras bilaterais regulares, bem como a visita de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa a Maputo em janeiro de 2020. Portugal acompanha com confiança os desenvolvimentos políticos e económicos em Moçambique e consideramos que a transformação da economia moçambicana, não obstante os muitos desafios, auspicia um futuro positivo. Estamos também convictos que o papel do setor privado é fundamental para que essa transformação possa ser acompanhada de um crescimento diversificado, inclusivo e sustentável. Nesse sentido, o Governo português continua empenhado em estimular o reforço de uma presença empresarial de qualidade, que possa constituir-se como parceira desse crescimento.

Enquanto Embaixadora portuguesa em Moçambique, que balanço faz do trabalho realizado?

Não querendo ser juiz em causa própria, faço um balanço positivo, pois o relacionamento e a cooperação bilateral continuou a crescer e a aprofundar-se ao longo destes quatro anos, como atestam as Cimeiras bilaterais, em 2018 e 2019, mas também as inúmeras visitas de membros do Governo dos dois países. Noutras vertentes, não obstante o quadro de alguma complexidade macroeconómica, as empresas e as instituições portuguesas mantiveram a sua presença e, com resiliência e muita capacidade de se reinventarem, continuaram a contribuir para o desenvolvimento de Moçambique nas mais diversas áreas – da construção civil às tecnologias, passando pela Banca e pelos serviços, sem esquecer o mundo da Cultura nas suas mais diversas manifestações.

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