Por um mundo mais verde

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Em Dezembro do ano passado escrevia aqui que a crise pandémica veio, de forma positiva, revelar uma contra-crise. Imediatamente começámos a ouvir falar de cidades mais verdes, de edifícios mais sustentáveis. Assistimos à aceleração de novas políticas e ferramentas que visam a Transição Digital e a Transição Verde, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu.

Em julho de 2020, o Governo português apresentara a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020 – 2030, um documento que omitia quase por completo a Arquitetura, Urbanismo e Paisagem, no combate à emergência climática e no alcançar a neutralidade carbónica, na recuperação económica e social da Europa pós-Pandemia. 

Mas fomos um dos primeiros países a submeter e a ver aprovado o seu PRR pela Comissão Europeia: Recuperar Portugal, Construindo o futuro. E, neste instrumento, verificamos que a ênfase – e o investimento – recai, precisamente, sobre a Arquitetura, o Urbanismo e a Paisagem, seja nas componentes Habitação, Cultura – através da Requalificação do Património -, Respostas Sociais, Serviço Nacional de Saúde, Infraestruturas, Eficiência Energética dos Edifícios ou Mobilidade Sustentável.

Sabíamos que não poderia ser diferente. Afinal, a construção é responsável por 40% da emissão de CO2. Isso responsabiliza-nos a todos – políticos, projetistas e cidadãos – naquilo que construímos.

O PRR é, assim, um colossal pacote de obras públicas que procura a construção de “uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente”. E como colossal pacote de obras públicas que é, é também um problema de contratação pública e de capacidade de resposta a esta contratação. Mas, a meu ver, é sobretudo um problema de gestão pública da contratação pública.

Portugal tem mais de 27 000 arquitetos, essenciais e indispensáveis no planeamento, projeto e construção, essenciais na resposta à habitação, à cultura, aos problemas sociais, à eficiência energética, à mobilidade sustentável, entre outros. Projetistas fundamentais para a concretização de uma percentagem muito significativa da execução do PRR. Apenas na componente habitação, o PRR concentra um investimento de 2733 milhões de euros. Hoje, passados os confinamentos impostos pela Covid-19, todos olhamos para a habitação como bem fundamental (que já o era), mas valorizamos características e qualidades que a crise pandémica veio revelar como fundamentais.

Quando ouvimos falar de PRR, inevitavelmente ouvimos falar de urgência. E, não há como recusar a urgência: trata-se de um plano de emergência com execução até 2026. Mas temos de dar a resposta que permita suprir carências estruturais ao nível do parque edificado, sem descurar a relação com o espaço público, que importa valorizar, e assegurando a eficiência energética. Falar de sustentabilidade e de resiliência é falar de durabilidade e de qualidade, e a urgência que enfrentamos agora é inimiga da durabilidade.

Precisamos de uma atuação mais consequente da administração pública que se conforme com a urgência que o País enfrenta. Precisamos de nos reinventar, dar resposta à urgência que o PRR impõe, encontrando as regras de uma contratação pública que nunca perca de vista a qualidade do que vamos construir, assegurando o bem comum e o interesse público.

Portugal é um dos países que será mais afetado pelos efeitos das alterações climáticas. A qualidade das intervenções é essencial para melhorar a qualidade de vida e para a mitigação das alterações climáticas, seja por via da eficiência energética e redução/eliminação da pegada carbónica, seja pelo fator tempo e a durabilidade da intervenção, tanto em reabilitação como em construção nova.

Assistimos com preocupação ao aumento dos custos logísticos e das matérias-primas, em parte resultado da redução da atividade económica, imposta pelo combate à pandemia e preocupa-nos a possível falta de mão de obra e escalada dos preços dos materiais de construção.

Devemos procurar novas possibilidades de materiais e processos construtivos, sempre garantindo qualidade do que construímos e a sua sustentabilidade na procura da neutralidade carbónica.

Como em dezembro de 2020, este continua a ser um processo em desenvolvimento. Continua a ser preciso estabelecer objetivos e estratégias para, como arquitetos num projeto, ir fazendo escolhas, abrindo janelas, espreitando o futuro, “caminhando e medindo”.

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