Como caracteriza as relações económicas destes países e a sua evolução ao longo do tempo?
Portugal e Angola são mercados naturais de expansão e internacionalização das suas empresas. A pandemia de Covid-19 é geral e simultânea a diversos países, afetando negativamente as relações económicas internacionais, e Portugal e Angola não são exceção. Uma coisa é certa: independentemente de quanto tempo mais durar esta crise, depois dela o mundo não será igual ao que “era antes” e as relações de proximidade entre empresas portuguesas e angolanas também não, nomeadamente ao nível da produção industrial. Veja-se, por exemplo, o antecipado incremento do “near shoring” na produção industrial, que levará muitas empresas portuguesas a deixarem de exportar para Angola a partir de Portugal e a ponderarem a criação de instalações industriais em Angola ou noutro local em África mais próximo de Angola. Enfim, será o “novo normal”.
Quais os setores que, atualmente, mais interessam aos empresários portugueses em Angola e aos empresários angolanos em Portugal?
Os setores que interessam aos empresários dos dois mercados são muito diversificados e complementares, abrangendo, praticamente, todas as áreas de atividade económica: metalurgia e metalomecânica, agricultura, rochas ornamentais, construção civil e obras públicas, saneamento e águas, prestação de serviços às empresas, eletricidade (construção de barragens e redes de distribuição), entre outros. Atualmente, e por força dos Acordos de Quioto e Paris que ambos os países subscreveram, há uma nova área de investimento, orientada para a produção de energias renováveis e a descarbonização, o setor “verde” das economias.
Quais os maiores desafios, burocráticos e legais, para quem procura investir num país e no outro, respetivamente?
Angola e Portugal têm feito bastante para evitar que a burocracia seja limitativa da realização do investimento direto: Angola criou a AIPEX – Agência para a Promoção do Investimento Privado e das Exportações e a Janela Única do Investimento, que permite ao investidor tratar de todos os assuntos relacionados com o seu projeto na AIPEX; criou a Janela Única Logística como ferramenta para o planeamento, execução e fiscalização dos processos de gestão, ao longo da cadeia logística nacional; aprovou nova legislação referente à abertura de escritórios de representação de empresas estrangeiras não residentes cambiais no país e, muito recentemente, aprovou o SIMPLIFICA – Projeto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública (entre outras medidas também impulsionadoras do investimento externo). Quanto a Portugal, medidas como o Programa SIMPLEX, a Empresa na Hora e o ePortal são igualmente significativas. Bilateralmente, ambos os Executivos colocaram em prática instrumentos que facilitam a rentabilidade dos investimentos e o respetivo financiamento, correspondendo às exigências e pretensões do seu empresariado, com a entrada em vigor do Acordo de Dupla Tributação e do Acordo para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, que vieram complementar o Protocolo Bilateral para a Facilitação da Emissão de Vistos (de 2011), instrumentos de grande relevância nas relações económicas bilaterais.
Como pode a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola ajudar estes empresários e investidores a avançar com os seus negócios num e noutro país?
A Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Angola foi criada em julho de 1987, é uma instituição privada de utilidade pública, em Portugal e Angola, o que significa que está autorizada a desenvolver a sua atividade em prol da criação, do desenvolvimento e do estreitamento de parcerias bilaterais entre e nos dois países. Para tal, apoia os empresários prestando-lhes informação correta e atualizada (desde temas económicos ao tema das alterações legislativas e empresariais) necessária às suas atividades correntes, organizando eventos e webinares, promovendo a análise das matérias mais relevantes junto das autoridades competentes nos domínios em causa, sempre empenhada em dar resposta às dúvidas e dar voz aos desafios e necessidades dos seus associados. Estamos conscientes de que é sempre possível fazer mais e melhor e é importante que as centenas de associados da CCIPA também o saibam, pois só assim aproveitarão as oportunidades de negócio que surgirem.
