Retoma do país passa pelo Ensino Superior

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António de Sousa Pereira Reitor da Universidade do Porto e Presidente do CRUP - Conselho De Reitores Das Universidades Portuguesas

A retoma do país conheceu um contratempo imprevisto: a crise política decorrente do chumbo da proposta de Orçamento do Estado (OE), que provocou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas. O impasse político em que nos encontramos gera necessariamente instabilidade e pode, por isso, perturbar a recuperação económica e social em curso. A incerteza sobre o futuro próximo do país tende a refrear o consumo, a retardar os investimentos e a dificultar a execução do PRR. Tudo isto numa altura em que Portugal ainda está a enfrentar a crise sanitária e a debelar os seus efeitos socioeconómicos.

Na frente internacional, as notícias também causam alguma apreensão. A desaceleração das economias chinesa e norte-americana, a disrupção nas cadeias de abastecimento globais, a escalada dos preços dos produtos energéticos, a escassez de matérias-primas, os custos da transição energética, o regresso da inflação…Enfim, há um conjunto de circunstâncias económicas e geopolíticas que fazem antever um 2022 muito desafiante, com a agravante de, apesar das boas perspetivas, a evolução da pandemia ainda ser uma incógnita.

Perante este cenário, resta-nos esperar que das eleições antecipadas resulte uma solução governativa estável, que permita a rápida aprovação de um novo OE e a efetiva execução do PRR. Num contexto particularmente melindroso e com a perspetiva de receber o maior envelope financeiro de sempre vindo de Bruxelas, Portugal tem de ter estabilidade política para proceder às reformas estruturais necessárias e adotar um modelo de desenvolvimento mais competitivo, sustentável e inclusivo. 

As sociedades mais qualificadas e com economias mais especializadas, digitais e inovadoras foram as que responderam melhor à pandemia e são as que estão em melhores condições de triunfar no mundo pós-Covid. Por isso, a retoma económica do nosso país deve ser promovida sobretudo pelo investimento em projetos e infraestruturas de ensino, investigação e tecnologia, em ecossistemas de inovação e em interfaces academia/empresas. Desta forma, Portugal terá um contexto mais favorável ao salto de competitividade que ambiciona.

Impõe-se, pois, um reforço do investimento público (que tem estado em mínimos históricos), em particular no ensino superior. Recordo que, nos últimos 20 anos, as universidades viram as suas dotações orçamentais ser continuamente cortadas, ao mesmo tempo que cresceram os encargos com a Caixa Geral de Aposentações e os sistemas de segurança social. A proposta chumbada de OE previa 2989,5 milhões de euros para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um crescimento de 17% (mais €435 milhões) face a 2020. O aumento do financiamento era bem-vindo, mas afigurava-se claramente insuficiente para os desafios que as universidades enfrentam hoje.

Fenómenos como a 4.ª revolução industrial, a transformação digital, a descarbonização energética, a automatização laboral ou os avanços biomédicos têm um forte impacto no ensino superior e abrem novas oportunidades científicas e tecnológicas para as suas instituições. Acresce que as universidades estão a sentir a pressão da globalização e precisam, por isso, de adaptar as suas estratégias a um contexto radicalmente novo, caracterizado por uma forte competição global por talento, conhecimento e recursos.

O investimento no ensino superior produz, comprovadamente, externalidades positivas no tecido económico e social. Logo, parece-me decisivo para o desenvolvimento do país, não só um aumento do financiamento para o ensino superior, como um acesso mais favorável das suas instituições aos novos fundos europeus, designadamente no quadro dos futuros programas operacionais regionais do Portugal 2030.

A retoma passa inevitavelmente pela capacidade de Portugal adotar uma especialização inteligente, desenvolver produtos e serviços de valor acrescentado e apostar nos fatores competitivos da economia do conhecimento (talento, know-how, I&D, inovação, tecnologia…). Ora, esta capacitação só se faz com universidades financeiramente sólidas e com disponibilidade para investir.

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