Uma rede unida pela Língua Portuguesa

A RSA LP é uma rede de sociedades e escritórios de advogados criada em 2013, pela Raposo Subtil e Associados, que reúne profissionais – advogados e juristas – em cinco países de língua portuguesa. Pedro Gonçalves Paes, advogado e sócio coordenador da RSA LP Moçambique, salienta a importância desta rede para apoio ao investimento e ao tratamento de casos jurídicos entre Portugal e Moçambique.

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Pedro Gonçalves Paes, advogado e sócio coordenador da RSA LP Moçambique

Como caracteriza a RSA, no que respeita à sua forma de estar no mercado e às áreas de prática solicitadas?

A RSA, Raposo Subtil e Associados é uma sociedade de advogados que prima pela excelência no seu trabalho e cujo lema é “se é importante para si, é muito importante para nós”. Esta é a nossa forma de estar no meio jurídico nacional e, em especial, no ambiente jurídico lusófono através da RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa. Ao nível das áreas de prática, atuamos de forma multidisciplinar e especializada, e as nossas equipas são compostas, consoante os casos e as operações, por advogados dedicados a encontrar a melhor e a mais criativa solução jurídica para os clientes, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Contamos com uma equipa de mais de 60 advogados e com uma experiência muito expressiva no mercado internacional.

O que levou à constituição da RSA LP e que vantagem trouxe esta Rede às sociedades de advogados que trabalham nos diferentes países de língua portuguesa?

Em primeiro lugar, a Língua Portuguesa, essa riqueza cultural falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo mundo, e depois a necessidade de termos profissionais competentes e dedicados que partilham entre si essa mesma Língua Portuguesa, em cinco países, em três continentes. Com este mote visionário, o meu sócio António Raposo Subtil, em 2013, fundou a Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa (RSA LP), e que constitui uma rede totalmente inovadora de sociedades de advogados/escritórios de advocacia associados, que trabalham diariamente em parceria, espalhados por Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. Nos mercados lusófonos, a RSA LP atua através de equipas locais sólidas e experientes, prestando uma assessoria jurídica global e de acordo com padrões de excelência internacionais.

Há quanto tempo se desenvolve a relação de parceria com Moçambique? Quais as áreas onde Moçambique e Portugal mais colaboram?

A relação de parceria em Moçambique teve início em 2013 e neste momento conta com a sociedade de advogados local, CF&A – Carlos Freitas e Associados. As áreas onde mais colaboramos são a definição de veículos de investimento, a área corporate & governance, o Direito da Energia, o apoio a projetos de investimento, o Direito do Imobiliário, a área laboral e o Direito Bancário. A título meramente indicativo, em Moçambique, a RSA LP auxiliou o Governo moçambicano na elaboração do Código do Registo Predial de Moçambique, que foi aprovado pelo Decreto Lei n.º 02/2018, de 23 de agosto.

Moçambique tem uma forte relação com Portugal, devido ao passado histórico que os une. Como pode essa ligação especial ajudar a uma maior e melhor cooperação entre estes dois países?

Somos dois países de raízes romanos-germânicas e temos o mesmo Código Civil como base do Direito Privado. Ao nível do Direito Administrativo temos, por exemplo, uma organização administrativa muito semelhante, com órgãos centrais e municipais com competências muito similares a gerir a Administração Pública e Local. Esta semelhança na cultura jurídica é ponto de partida para uma melhor cooperação entre os dois países. Veja-se o exemplo dado: o projeto do Código do Registo Predial onde participámos, conseguimos integrar a nossa experiência e conhecimento num diploma e numa área jurídica (o Registo Predial) onde Moçambique estava muito necessitada e o resultado foi positivo.

Portugal e Moçambique são, respetivamente, um bom mercado de investimento um para o outro?

São excelentes mercados para o investimento estrangeiro, dadas as características geoestratégicas únicas de cada um deles. Veja-se o caso de Moçambique: está localizado estrategicamente na costa oriental da África Austral e é a porta de entrada para seis países do interior africano. Conta com uma faixa costeira que inclui toda a faixa Este, com cerca de 2.470 quilómetros, banhada pelo Oceano Índico. O seu solo é rico em ouro, carvão, sal, grafite e bauxite e acresce que em 2012 foram anunciadas descobertas que apontam para as maiores reservas de gás natural do continente africano. Saliento o grande potencial turístico de Moçambique, destacando as praias e zonas propícias ao mergulho nos seus mais de dois mil quilómetros de litoral e os parques e reservas naturais no interior do país. Por outro lado, Portugal é um país membro da União Europeia com acesso direto ao mercado comum europeu e com diversos setores onde as empresas moçambicanas poderão investir, tais como o imobiliário, o turismo e a agricultura (em especial o setor vinícola).

Onde pode a RSA LP ajudar quem vem de Portugal para investir em Moçambique?

Os nossos colegas locais estão aptos à prestação de serviços jurídicos de elevada qualidade técnica, proporcionando um serviço integrado, rápido e eficaz, beneficiando da experiência local e know-how cultural em todas as diferentes áreas jurídicas. Os nossos clientes poderão beneficiar ainda da nossa experiência internacional, especialmente da associação com a RSA LP, que garante familiaridade com os sistemas de Direito de inúmeras jurisdições.

Como avalia esta ligação entre Portugal e Moçambique? Como antecipa o futuro das relações entre estes países?

Faço uma avaliação muito positiva dessa ligação, veja-se por exemplo ao nível das relações político-diplomáticas com Moçambique, a recente visita do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal em representação da União Europeia. Esta visita foi feita em resposta ao pedido de ajuda de Moçambique para auxiliar no combate à insurgência armada na província de Cabo Delgado. Ao nível económico e num momento em que as empresas portuguesas são confrontadas com as dificuldades, Moçambique pode surgir como uma alternativa de relevo dado o potencial de crescimento e as oportunidades que hoje apresenta. A necessidade de produtos e serviços pode significar uma cada vez maior afirmação de Moçambique no destino do comércio internacional português enquanto um cliente que representa 19 milhões de consumidores.

www.rsa-lp.com

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