Inicio Destaques Estatuto do Cuidador Informal: conheça as medidas principais

Estatuto do Cuidador Informal: conheça as medidas principais

Portugal é um país cada vez mais envelhecido e, por isso mesmo, há cada vez mais cuidadores informais – alguém que cuida de outrem, sem receber salário e fazendo disso a sua atividade principal. São normalmente familiares das pessoas que estão incapazes de cuidar de si que assumem esse papel. Em 2019, foi criado o Estatuto do Cuidador Informal, promulgado pelo Presidente da República em agosto. Em 2020, ele entrará finalmente em vigor e estas são algumas das principais medidas.

De acordo com o site Comparajá.pt, o cuidador informal passa a poder deixar o seu dependente ao cuidado de uma instituição de apoio social – uma residência ou um lar – de forma a ter tempo para descansar e restaurar o seu equilíbrio. Além disso, beneficiará ainda de um subsídio de apoio ao cuidador. Este benefício é atribuído ao cuidador principal e terá em conta o valor total do rendimento do agregado familiar.

Quem não é considerado cuidador principal poderá conciliar a sua assistência ao dependente a seu cargo com uma profissão principal, remunerada.

Por outro lado, caso o cuidador principal deixe de ter essa função, ser-lhe-á atribuído um subsídio de desemprego de acordo com o escalão em que se encontra.

Relacionadas

Desemprego: Eurostat confirma subida de 8,5% na Zona Euro

Em setembro, a taxa de desemprego fixou-se nos 8,5%, na Zona Euro, tendo registado uma subida face aos valores do mês homólogo....

Economia cresce e PIB cai 5,8%

Os dados revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão conta de um crescimento da economia, em cadeia, mas o PIB...

Doentes com Covid-19 já recebem a baixa a 100%

Os trabalhadores que se descubram infetados com Covid-19 e tenham de permanecer em isolamento já estão a receber subsídio de doença, com...