“A Advocacia é uma forma de estar na vida”

A MAP Advogados é um escritório de advogados que se descreve como jovem e moderno, cuja sócia fundadora é a advogada Maria Ana Pescadinha, que conta no seu currículo com uma passagem pela Força Aérea Portuguesa. Num momento de viragem, Maria Ana Pescadinha fala da reorganização interna despoletada pela pandemia e da importância dos estrangeiros que escolhem Portugal para viver.

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Maria Ana Pescadinha, Advogada e fundadora foto: rui_tavares_photographer

Como é que a sua experiência militar a marcou enquanto advogada? A advocacia foi uma área pela qual sempre quis enveredar?

Iniciei o meu percurso na Força Aérea com 18 anos porque queria contribuir ativamente na sociedade e pretendia continuar os estudos e a F.A.P. promovia isso mesmo em 1998. Naquele ano tinha de concorrer ao ensino superior e não obstante ter seguido a área científica no Secundário com o intuito de ingressar em Engenharia Química, quando confrontada com a inscrição no ensino superior, percebi que o meu pai tinha razão e a Advocacia era o meu destino! Para isso precisei de mudar de área e fazer as disciplinas de Humanidades que me
permitiam posteriormente ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A Força Aérea sempre foi um projeto temporário, que desempenhei com muito sucesso durante cerca de 10 anos. Da minha carreira militar levo amigos para a vida, uma ética profissional que não se aprende na Universidade e recordações muito felizes em especial da Base Aérea n.º 5. Posso dizer-lhe que o tempo que passei na Força Aérea foi muito feliz. Um percurso que passe pela Forças Armadas prepara o cidadão para a vida: dá-nos uma ética de trabalho e
uma exigência de profissionalismo que não se encontram em lado nenhum. Mas, efetivamente, a advocacia é o meu destino final, e onde me sinto realizada e feliz! O dar voz a quem não consegue fazer-se ouvir, o lutar pela equidade relacional, de tratamento ou até mesmo como consequência com o intuito de alcançar um imperativo de justiça, sempre com os olhos postos na ajuda do próximo, é mais do que o exercício de uma profissão, é uma forma de estar na vida! E a Força Aérea ajudou-me a aprofundar alguns desses conceitos que
também adquiri como princípios e valores na minha educação. Os cidadãos desconhecem os seus direitos, é por isso que defendo a existência, no Ensino Secundário, de uma disciplina base de Direito, que coloque o cidadão jovem em contacto com os seus direitos e deveres enquanto cidadão.

Quais as áreas do Direito que desenvolve?

O escritório desenvolve a Advocacia em prática individual e sempre se dedicou a todas as áreas do Direito, ou seja às que os clientes necessitavam. Mas o nosso foco sempre foi o Direito da Família, o Direito do Trabalho, o Direito do Comércio, Direito Penal e o Direito dos
Estrangeiros, O escritório começou por estar representado em Sintra onde trabalhávamos mais com crime, insolvências e família, depois na Nazaré em que trabalhávamos muito
a área dos estrangeiros e dos trabalhadores. Temos muito orgulho em representar uma grande parte da comunidade são-tomense residente no país. Sucede que em 2021
começámos a estar mais presentes no mundo da criptomoeda, uma vez que fui convidada para dar uma série de entrevistas num canal de YouTube, o CryptoTips de Heidi Chackos e com isso atraímos novos clientes estrangeiros que pretendem fazer de Portugal o seu país. Ora neste momento 70% do nosso trabalho é dedicado a todo o tipo de vistos de
residência em Portugal, com maior incidência para o Visto Gold.

Que alteração sucedeu neste regime dos Vistos Gold? Em que é que isso afeta quem quer vir morar e investir em Portugal?

Em primeiro lugar, as alterações que foram feitas ao Visto Gold foram pensadas antes desta pandemia. Houve uma tentativa, por parte do Governo, de corrigir as assimetrias regionais, impedindo que se continuasse a povoar o Litoral e as grandes cidades como Lisboa e Porto,
estando o interior a ficar desertificado. O motivo da alteração, em si, tem sentido, mas é infeliz no resultado. Ainda assim depois de alguns adiamentos na sua entrada em vigor,
eis que inicia a sua produção de efeitos em janeiro de 2022 mas de uma forma extremamente discreta e sem qualquer informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, deixando os
operadores jurídicos e os seus destinatários sem certezas, num limbo.
O Visto Gold, além disso, não responde bem às necessidades dos estrangeiros investidores. Sabe-se de colegas com clientes que investiram 500 mil euros no país, têm o Visto Gold aprovado e estão há mais de um ano à espera de uma reunião no SEF. É inadmissível.
Importa, acima de tudo criar as condições para levar a bom porto os vistos de investimento no país, não é só receber o investimento e deixar o cidadão estrangeiro a aguardar ad
eternum pela conclusão do seu visto!

Considerando os desafios que uma sociedade em mudança constantemente impõe, como vê a necessidade de criação e especialização noutras áreas do Direito, que respondam a problemas novos, como os crimes tecnológicos?

O Direito acompanha o cidadão, logo, se o cidadão evolui, bem como as plataformas que tem à sua disposição e o meio ambiente em que se insere, o Direito tem, obrigatoriamente, que
evoluir também. O advogado como garante da Justiça sempre foi visto como um estudioso e tem mesmo de o ser, porque a legislação é alterada diariamente. Ora se o advogado não
estiver a par de todas essas alterações, não vinga por não conseguir representar bem o seu constituinte. Daí ser uma profissão que obriga a uma enorme dedicação. Portanto o
Direito evoluirá sempre em todas as áreas mas é claro que a internet e tudo o que a acompanha fizeram e fazem surgir novas áreas no Direito. Seguindo esse raciocínio parece-me que iremos assistir a uma produção legislativa na área da Criptomoeda, isto porque
existe uma comunidade cada vez maior de investidores neste produto – portugueses e estrangeiros – e, até ao momento, a criptomoeda não é sujeita a impostos em Portugal por não estar regulada.

Qual a importância das parcerias no mundo do Direito?

Cada vez mais somos cidadãos do mundo. E queremos que um cliente residente, por exemplo, no Equador, possa contratar os serviços da MAP Advogados. E é por isso que
asseguramos a nossa presença em todo o mundo, através de parcerias. Assim, se tivermos em mãos um processo que necessite da nossa presença física noutro país recorremos
a colegas parceiros desse país.

Como antecipa os próximos tempos? Haverá lugar a um crescimento?

Estamos neste momento a aumentar as nossas instalações na Nazaré, onde iremos permanecer abdicando da nossa presença física noutros pontos d o p a í s. Cada vez mais acompanhamos os nossos clientes através de plataformas digitais e é nisso que nos vamos focar.

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