“A Advocacia é essencial para a competitividade empresarial”

Nelson Miguel Pereira é advogado e sócio da Pereira Pinto e Associados (PPA), uma sociedade de advogados que se assume como marcadamente generalista e com o principal foco na assessoria jurídica das empresas, assumindo-se como parceira dos seus clientes.

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Com uma experiência de mais de 10 anos na Advocacia, quais as linhas que orientam o vosso serviço ao cliente?

O foco da PPA assenta por inteiro no atendimento ao cliente, privilegiando um relacionamento próximo e individualizado com cada um, como forma de nos permitir um conhecimento aprofundado das suas atividades e desempenhar uma Advocacia de compromisso e resultados.

Quais as áreas da Advocacia que desenvolvem, com particular destaque?

A atividade principal da PPA é a assessoria jurídica. Neste particular, a PPA faz um acompanhamento integral das empresas suas clientes, prestando serviços jurídicos que, normalmente, têm interesse para uma sociedade comercial, quer sejam na sua parte substantiva, quer sejam na fase contenciosa, bem como a assessoria corporate atinente à organização e estruturação da sociedade. Em paralelo com esta atividade, a PPA também assegura a representação de pessoas singulares, no âmbito das várias matérias em que os nossos clientes tenham interesse e/ou possam ter intervenção.

A Assessoria Jurídica é, também ela, um serviço importante para um bom acompanhamento jurídico. A Pereira Pinto & Associados aposta nesta área?

A Assessoria Jurídica ou “Advocacia Preventiva” é essencial para todos e, em particular, para qualquer empresa que se quer competitiva no mercado. Para tanto, a consulta jurídica prestada por advogado no âmbito do processo de decisão é imprescindível, pois só assim será possível ao decisor estar devidamente informado sobre todos os riscos associados à sua decisão e quanto a todos os efeitos que poderão emergir da mesma. E este é o paradigma que temos que mudar. O advogado não é um custo, mas sim um investimento. E, para tanto, a Assessoria Jurídica e a Advocacia Preventiva são essenciais.

A Recuperação de Créditos é outra área que se afigura importante, particularmente em tempos de crise. Como se posiciona a Pereira Pinto & Associados, para ajudar a resolver este tipo de problemas?

Em termos de serviço, a recuperação de crédito é provavelmente a necessidade que é mais facilmente identificada pelo cliente. Nesta matéria, tal como nas demais, o posicionamento da PPA é sempre o mesmo: resolver o problema ao cliente da forma mais eficaz e com menor impacto financeiro possível. A PPA representa várias empresas, maioritariamente PME’s nacionais, que têm valores por receber, situação sempre causadora de alguma pressão ao nível da tesouraria.

A Ordem dos Advogados alterou a forma de acesso à profissão, recentemente. Como avalia estas alterações?

Mais do que regular os requisitos de acesso à profissão, a Ordem dos Advogados (OA) deveria ponderar e adotar comportamentos para “libertar” a profissão e adaptá-la em face da atualidade e das exigências que atualmente se colocam aos advogados. Claro que a maior exigência dos requisitos de acesso à profissão contribui para um maior rigor na intervenção que os advogados terão na sociedade, tal como contribuiria também uma atualização dos Estatutos, uma revisão e atualização de alguns dos regulamentos ou uma melhor e mais abrangente formação prática (e não apenas de Direito) dirigida aos advogados que, na sua maioria, nunca tiveram qualquer informação (nem da Ordem, nem da Faculdade) de como poderão gerir os seus escritórios, as suas atividades ou de qual o melhor sistema informático que deverão utilizar para o fazer, etc.

Considerando a fase que o país atravessa, no que se relaciona com a retoma económica, parece-lhe possível que tal aconteça a partir do próximo ano?

Em termos puramente nominais, e considerando a queda no PIB verificada, muito estranho seria se não assistíssemos ao princípio da retoma económica já em 2022. No entanto, não podemos deixar de considerar a questão das moratórias, que irá explodir em 2022 e que irá determinar uma subida abrupta das insolvências de particulares e de sociedades, como temos de ter em consideração o fator político, dado que teremos eleições legislativas em 30 de janeiro, não teremos um Governo em pleno exercício de funções antes de março/abril de 2022, pelo que as necessárias reformas estruturais nunca estarão em curso antes do final de 2022. Em face de tudo, estou otimista, mas…