“A área laboral vive uma transformação plena”

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António Coimbra Gonçalves, Filipe Raposo e Bruno Tomaz Bernardes, Advogados e Sócios

Quais os princípios-base que pautam a vossa atuação?

Muito embora a sociedade tenha sido formalmente constituída em abril de 2008, a sua origem reporta-se a maio de 2003. Em bom rigor, conta com 18 anos de atividade e experiência. Os princípios que regem a BGA e todos os seus profissionais são os mesmos que estão na sua génese e que fazemos questão de sublinhar e realçar a todos os que compõem esta sociedade: disponibilidade, rigor e máxima responsabilidade para os nossos clientes. Na verdade, estamos plenamente convictos que o efetivo cumprimento destes princípios marca a nossa diferença.

Quais as áreas do Direito sobre as quais incidem, particularmente?

A BGA tem uma matriz essencialmente corporate. Isso implica também o desenvolvimento das áreas do Direito que estão mais intrinsecamente relacionadas com aquela, como é o caso da área laboral. Para além desta, a sociedade tem também o Contencioso, Fiscal e Direito Bancário como áreas principais. Isso, naturalmente, não significa que a BGA não disponha de diversidade no seu serviço para outro tipo de clientes, para além da área empresarial. Sentimo-nos privilegiados pela escolha dos nossos clientes e, mais do que isso, registamos com orgulho, e sinal do nosso bom caminho, o facto de continuarmos a contar hoje com a quase totalidade dos clientes que nos procuraram no início da BGA. Isso é de facto demonstrativo que somos um parceiro de confiança, que conseguiu acompanhar ao longo destes anos o crescimento daqueles que também contribuíram para o nosso engrandecimento.

Tendo em conta as últimas mudanças na sociedade – sobretudo a nível de trabalho – que áreas se alteraram significativamente?

Diria que o contexto pandémico provocou um verdadeiro terramoto na sociedade, cujos impactos ainda se estão a começar a denunciar. Estamos em crer que nada será como antes de março de 2020. A área laboral sofreu e vai continuar a sofrer uma transformação enorme, não só naquilo que é mais evidente – como a presença do teletrabalho que, até então, era uma figura quase inexistente na nossa sociedade – mas, essencialmente, no que se refere aos vínculos laborais decorrentes das áreas de atividade mais emergentes, como as que decorrem das plataformas digitais de transporte e entregas. Estamos, na verdade, a viver uma altura revolucionária no mercado de trabalho, cujas regras – sobretudo em Portugal – se mostram cada vez mais afastadas daquilo que tanto empresários como trabalhadores procuram. Há uma rigidez conceptual que não irá permanecer no médio prazo, na medida em que está desajustada da flexibilidade que os próprios “novos” trabalhadores procuram.

O digital surgiu como a grande alternativa às consultas presenciais. Este é um modelo que ainda mantêm ativo?

As reuniões em modo remoto eram já uma realidade do quotidiano da BGA. Isso por força do distanciamento físico de boa parte dos nossos clientes – muitos deles no estrangeiro – e que, talvez até por iniciativa deles, acabaram por fomentar o recurso às reuniões por Skype e Zoom que eram, para além do Whatsapp, as plataformas mais usadas.

Que análise faz das alterações de acesso à Ordem dos Advogados e que impacto tiveram nesta classe profissional?

A Ordem dos Advogados poderia ser mais incisiva e ter um papel mais ativo na relação com a sua classe. A questão do acesso à profissão não é um tema novo. Julgo, porém, que a questão central não deverá tanto ser a restrição no acesso à profissão, mas sim a exigência e rigor que devem ser exigidos a todos nós, advogados. Será isso que vai pautar a integridade dos advogados enquanto profissionais.

Quais os desafios que acredita que estarão reservados para o próximo ano, no que respeita à BGA?

No que à BGA diz respeito, creio que um dos maiores desafios estará na informatização que também está a chegar à nossa área de atividade. A inteligência artificial é, cada vez mais, uma ferramenta primordial nas diversas áreas de atividade e a Advocacia não fugirá à regra. Admitindo que essa “revolução” não suceda em grande escala no próximo ano, cremos que progredirá a passos largos.