“O aconselhamento jurídico é determinante numa insolvência”

A CEG & Associados tem mais de 10 anos de existência, num percurso que conta com seis escritórios e mais de 20 advogados qualificados e disponíveis a ajudar, seja qual for a complexidade da causa. O advogado Pedro Estácio é um dos fundadores desta Sociedade, que pretende sempre assegurar o dinamismo e a proximidade nas relações com os clientes, que se querem sérias e profissionais.

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Enquanto sócio fundador, que análise faz deste percurso profissional e da evolução da sociedade e do Direito, neste período?

É com muito orgulho que vivemos o crescimento da CEG nesta década. O crescimento da Sociedade CEG materializou-se, também, num posicionamento geográfico disseminado em vários pontos do país, com escritórios em Lisboa, Sintra, Odivelas, Torres Vedras, Penafiel e Chaves, o que permitiu uma representação mais eficiente e um contacto mais próximo com clientes e parceiros. Tanto a sociedade como o próprio Direito estão em constante mutação,
e uma sociedade de advogados como a CEG tem que, continuamente, atualizar conhecimentos, assim como alargar o seu espectro de atuação. Para tal, reconhecemos que continua a ser imprescindível a CEG ter uma equipa dedicada, dinâmica e motivada.

Quais as principais áreas do Direito que estão habilitados a trabalhar?

A CEG está especialmente vocacionada para a assessoria jurídica a empresas e apoio jurídico a particulares. Orgulha-se de prestar um serviço de excelência nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial e Societário, nomeadamente Insolvências e Recuperação de Empresas, Direito da Família e Sucessório, Direito do Trabalho, Direito Processual Executivo, Direito Penal e Contra-Ordenacional, Direito Imobiliário, Direito Fiscal, Direito Bancário e Seguros, Direito Económico e Financeiro, Direito Desportivo, Contencioso, Propriedade Industrial e
Intelectual, Informática e Telecomunicações, Registos e Notariado. Estamos, também, de forma gradual a incorporar outras vertentes muito procuradas, nomeadamente a área de Direito do Ambiente e Compliance.

As insolvências, empresariais e pessoais, são um tema recorrente, face à crise económica que a sociedade atravessa. Como pode um advogado auxiliar alguém numa situação destas?

O Aconselhamento Jurídico de um Advogado pode, sem dúvida, ser determinante em situações de crise financeira, tanto numa perspetiva preventiva, podendo acautelar o agravamento de endividamento – como numa perspetiva reativa, salvaguardando as condições e cumprimento dos requisitos legais imputáveis a cada tipo de processo,
com as especificidades inerentes ao processo de insolvência de pessoa singular ou processo de insolvência de pessoa coletiva. É importante ter presente que, neste tipo de situação, quem procura o Advogado encontra-se numa situação de particular vulnerabilidade, cabendo também a esse Advogado assegurar a conformidade legal de todo o processo e a melhor colaboração com o respetivo Administrador de Insolvência e demais sujeitos processuais.

Quais os desafios que a CEG & Associados viveu, durante a fase pandémica, onde se tornava impossível o contacto presencial entre advogado e cliente?

Para além da tomada de medidas de segurança, em conformidade com as orientações da DGS em cada período, implementadas em todos os escritórios, a CEG manteve ininterrupta a proximidade com o cliente, mesmo que por meios digitais. A principal motivação foi a de assegurar que a atividade não fosse interrompida.

Como lhe parece que 2022 se apresenta às empresas e aos investidores, tendo em consideração os fundos europeus que Portugal já solicitou, bem como a abertura do mercado ao investimento nacional e estrangeiro?

Na CEG & Associados acreditamos que 2022 poderá ser um ano de arranque de uma recuperação económica em Portugal, ainda que inevitavelmente a diferentes ritmos conforme o setor de atividade. Só para salientar alguns de maior visibilidade, o setor do Turismo terá, tendencialmente, uma subida substancial, enquanto o setor da Cultura, por exemplo, terá maior dificuldade de recuperação. Por outro lado, o setor Imobiliário deverá continuar a ser
apelativo ao investimento tanto nacional como estrangeiro. No que concerne ao Plano de
Recuperação e Resiliência, será seguramente uma ferramenta que contribuirá para colmatar algumas perdas substanciais que os agentes económicos sofreram nestes últimos dois anos de pandemia.

Quais os objetivos que a CEG & Associados definiu para 2022?

Já para este ano de 2022, a CEG pretende continuar a investir na otimização e aperfeiçoamento técnico das áreas preferenciais já praticadas, assim como na incorporação de novas áreas do Direito, e consequentemente visionando uma gradual expansão da equipa, de modo a oferecer uma resposta cada vez mais abrangente a todos os seus clientes.

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